Coisa julgada e revisão judicial: Novas perspectivas, ponderação de princípios e decisões da corte suprema brasileira

Existem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando a ponderação de valores como mecanismos de revisão da coisa julgada, porém parte da doutrina nacional é contrária à ponderação entre o princípio da segurança jurídica e demais princípios do nosso sistema constitucional. Considerando a...

Deskribapen osoa

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile Nagusiak:	Oliveira S. Trancoso, Renata Vitória, Gueiros Bernardes Dias, Ricardo
Formatua:	Artikulua
Hizkuntza:	Portugalera
Argitaratua:	2014
Gaiak:	Coisa Julgada Revisão Ponderação
Sarrera elektronikoa:	https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5470225
Baliabidea:	Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 11, Nº. 38, 2014
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Coisa julgada e revisão judicial: Novas perspectivas, ponderação de princípios e decisões da corte suprema brasileira

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Antzeko agiriak

Os Tribunais de Contas e a coisa julgada administrativa
nork: Garcia Xerez Silva, André
Argitaratua: (2013)

Coisa julgada no processo de família.
nork: Berenice Dias, María, et al.
Argitaratua: (2009)

Relativização da coisa julgada no Estado Democrático de Direito: avanço ou retrocesso?
nork: Pereira do Carmo, Anita
Argitaratua: (2007)

A desconstituição da coisa julgada em ações de investigação de paternidade no Brasil: Del judicio de revisión en proceso de investigación de paternidad em Brasil
nork: Polastri Lima, Marcellus, et al.
Argitaratua: (2013)

Coisa julgada nas ações coletivas.
nork: de Castro Concentino, Luciana
Argitaratua: (2009)

Efeitos da relativização da coisa julgada
nork: Pires, Robison Francisco
Argitaratua: (2022)

Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri
nork: Rodrigues, Paulo Gustavo
Argitaratua: (2020)

Colisão de direitos fundamentais e ponderação.
nork: Castro Alves, Nadia
Argitaratua: (2010)

Violazione delle garanzie “processuali” della CEDU e rimedi post-iudicatum
nork: Lavarini, Barbara
Argitaratua: (2018)

Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal rationality in brazilian judicial decisions: a reading from Robert Alexy
nork: Oliveira, Heletícia Leão de
Argitaratua: (2014)

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços – uma nova abordagem jurídica
nork: Nogueira Kaur, Diego
Argitaratua: (2012)

Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos
nork: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Argitaratua: (2018)

Revisao constitucional: legalidade e legitimidade
nork: Limongi Alvarenga Alves, Angela
Argitaratua: (2010)

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Schumacher, Gláucia, et al.
Argitaratua: (2012)

Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
nork: Machado, Maíra Rocha
Argitaratua: (2020)

A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses
nork: Muniz da Silva, Gustavo
Argitaratua: (2015)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: uma revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de, et al.
Argitaratua: (2023)

Mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional: os limites da mutabilidade do direito
nork: Campos, Juliana Cristine Diniz
Argitaratua: (2015)

A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJ
nork: Hartmann, Ivar
Argitaratua: (2018)

A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial
nork: Damasceno, Daniel, et al.
Argitaratua: (2023)

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!
nork: da Silva Cristóvam, José Sérgio
Argitaratua: (2017)

Onerosidade excessiva e contratos aleatórios
nork: Bonanno Schunck, Giuliana
Argitaratua: (2015)

Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal
nork: Capparelli, Bruna
Argitaratua: (2018)

O direito à revisão geral anual dos servidores públicos em tempos de calamidade pública
nork: Nonato Xavier Sobrinho, Renato
Argitaratua: (2021)

Coisa julgada coletiva e seus limites territoriais: superação do art. 16 da Lei 7.347/85
nork: Gianordoli Pinto Cypreste, Lucas, et al.
Argitaratua: (2019)

A incorporação dos Laudos arbitrais do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e o direito brasileiro
nork: Rosado Targino da Nóbrega, Aline, et al.
Argitaratua: (2016)

A revisão judicial dos contratos.
nork: Alves Júnior, Milton
Argitaratua: (2007)

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo
nork: de Lima Souza, Jordan Giovanny
Argitaratua: (2017)

Liquidez do título extrajudicial, impossibilidade do emprego do elemento externo e coisa julgada sobre a inexequibilidade do documento
nork: de Assis, Araken
Argitaratua: (2018)

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena
nork: David, Décio Franco, et al.
Argitaratua: (2018)

Aspectos sustanciales del ne bis in ídem del estatuto de Roma (er) de 1998 en el derecho interno
nork: Sandoval Mesa, Jaime Alberto
Argitaratua: (2011)

Por que não ponderar ou subsumir?
nork: Dytz Marin, Jeferson, et al.
Argitaratua: (2020)

Notas sobre a arquitetura principiológica humanista e social da Constituição da República de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo: uma abordagem sob o prisma dos direitos individuais e sociais trabalhistas
nork: Godinho Delgado, Maurício, et al.
Argitaratua: (2019)

La cosa juzgada fraudulenta en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: implicaciones para el estado de derecho contemporáneo
nork: Chacón Mata, Alfonso
Argitaratua: (2015)

A solicitação de opiniões consultivas pelo Supremo Tribunal Federal: democratização do acesso ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL
nork: Campana, Giorgia
Argitaratua: (2021)

Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri”
nork: Melchior, Antonio Pedro
Argitaratua: (2020)

Constitucionalismo popular: modelos e críticas
nork: Ribas Vieira, José, et al.
Argitaratua: (2018)

"Novas" "Sensibilidades" Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2011)

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF
nork: Priule, Lucas Giacomini, et al.
Argitaratua: (2017)

O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin
nork: Marques, Fabiano Lepre
Argitaratua: (2011)