Coisa julgada e revisão judicial: Novas perspectivas, ponderação de princípios e decisões da corte suprema brasileira

Existem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando a ponderação de valores como mecanismos de revisão da coisa julgada, porém parte da doutrina nacional é contrária à ponderação entre o princípio da segurança jurídica e demais princípios do nosso sistema constitucional. Considerando a...

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Main Authors: Oliveira S. Trancoso, Renata Vitória, Gueiros Bernardes Dias, Ricardo
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2014
Subjects:
Coisa Julgada
Revisão
Ponderação
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5470225
Source:Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 11, Nº. 38, 2014
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Coisa julgada e revisão judicial: Novas perspectivas, ponderação de princípios e decisões da corte suprema brasileira
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