Resultados de búsqueda - "fundamentais"

1

Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime

por Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Publicado: 2009

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2

Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil/ Fundamental rights, indigenous education and emancipatory iden...

por Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier
Publicado: 2016

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3

Por uma carta dos bens fundamentais DOI

por Ferrajoli, Luigi
Publicado: 2010

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4

A eficácia dos deveres fundamentais

por da Cunha Tavares, Henrique, Sant'Ana Pedra, Adriano
Publicado: Pedro Donaires Sánchez 2014

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5

La prolusione di rocco e le dottrine del processo penale

por Orlandi, Renzo
Publicado: 2015

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A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo.

por Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado: 2012

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7

A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC)

por Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado: 2011

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8

Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil

por Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier
Publicado: 2016

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9

Política criminal e direitos fundamentais: Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais

por Nicolitt, André Luiz, Cardoso, Fernando Henrique
Publicado: 2017

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10

A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental

por Doneda, Danilo
Publicado: Editora Unoesc 2011

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11

O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade

por Marinho Cavalcanti, Hellen Priscilla
Publicado: 2013

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12

Direito fundamental social à segurança pública

por Claro Buonamici, Sergio
Publicado: Editora Unesp 2011

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13

Colisão de direitos fundamentais e ponderação.

por Castro Alves, Nadia
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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14

A desobediência civil no pensamento político de hannah arendt: um direito fundamental

por Corrêa Lima de Carvalho, Juliana Brina
Publicado: Editora Unoesc 2012

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15

Un defi pour l´epistemologie juridique: les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology jurid...

por Lima, Gabriela G B
Publicado: 2014

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16

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

por Magalhaes Barros, Flaviane de
Publicado: 2013

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17

O dever fundamental de pagar tributos em debate: Uma análise da isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia ma...

por Lauff Machado, Álvaro Augusto, Sant'Ana Pedra, Adriano
Publicado: Pedro Donaires Sánchez 2014

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18

Editorial

por Pereira Reid dos Santos, André Filipe
Publicado: 2011

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19

Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno

por Goldschmidt, Rodrigo, Ferraz, Diego
Publicado: 2012

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20

A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

por Ribeiro, Marcelo Miranda
Publicado: 2012

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