Bilaketaren emaitzak - "constitucionalidade"

1

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

nork Carvalho Leite, Fábio
Argitaratua: 2014

Testu osoa

Artikulua

2

Does Brazil need a notwithstanding clause?

nork Diniz Araújo, Luiz Henrique
Argitaratua: 2022

Testu osoa

Artikulua

3

Regime Diferenciado de Contratações: breves comentários à exceção que virou tendência

nork Karlla Rodrigues Celestino, Fernanda
Argitaratua: 2012

Testu osoa

Artikulua

4

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

nork Seidel Sarmento, Vitor
Argitaratua: 2014

Testu osoa

Artikulua

5

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

nork Reis, Mauricio Martins
Argitaratua: 2011

Testu osoa

Artikulua

6

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

nork Mesquita Ceia, Eleonora
Argitaratua: Editora Unoesc 2013

Testu osoa

Artikulua

7

Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

nork Garcia Júnior, Antonio Luiz
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

8

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

nork Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

9

Sobre a igualdade de oportunidades educacionais: Análise adpf 186

nork Schneider, Yuri, Tramontina, Robison
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

10

Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da Constituição de 1891

nork Pereira Nobre, Edilson
Argitaratua: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2010

Testu osoa

Artikulua

11

Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais....

nork de Castro Coura, Alexandre, Miranda, Gustavo Senna
Argitaratua: 2012

Testu osoa

Artikulua

12

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

nork Diniz Araújo, Luiz Henrique
Argitaratua: 2019

Testu osoa

Artikulua

13

A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05

nork Magalhães, Giovani
Argitaratua: 2011

Testu osoa

Artikulua

14

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

nork Catib De Laurentiis, Lucas
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

15

Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

nork Andrade, Cauê Ramos, Gaspardo, Murilo
Argitaratua: 2018

Testu osoa

Artikulua

16

A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash

nork Lopes Filho, Juraci Mourão, Vasconcelos Cidrão, Taís
Argitaratua: 2018

Testu osoa

Artikulua

17

A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

nork Garcez Calil, Mário Lúcio, Barbante Franzé, Luís Henrique
Argitaratua: 2018

Testu osoa

Artikulua

18

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

nork Diamantino Moura, Luiza
Argitaratua: Editora Unoesc 2014

Testu osoa

Artikulua

19

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: stren...

nork Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

20

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

nork De Sousa Silva, Karine
Argitaratua: 2013

Testu osoa

Artikulua

Murriztu emaitzak