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1

A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade

por Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado: 2016

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2

Reflexões sobre a multiparentalidade e a repercussão geral 622 do STF

por Aguirre, Joao
Publicado: 2017

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3

A utilização da ADPF como meio de declaração de inconstitucionalidade de ato normativo municipal ante a Constituição Federal

por Pimenta Leite, Carla
Publicado: 2009

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4

A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade/Deliberation as a condition for application of the principle of proportionality

por Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado: 2016

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5

Segurança jurídica e ato de concessão de aposentadoria em regime próprio: uma análise do Recurso Extraordinário nº 636.553/RS

por Brito Júnior, Francisco Clayton
Publicado: 2021

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6

Entre o “faça o que eu digo” e o “faça o que eu faço”: uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF

por Nunes Apolinário, Marcelo, Ribeiro da Costa, Victor
Publicado: 2022

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7

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

por Bunchaft, Maria Eugenia
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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8

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

por Lima dos Santos, Isabella Karla
Publicado: 2011

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9

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

por Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Publicado: 2018

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10

O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJPR

por Reinig, Guilherme Henrique Lima, Carnaúba, Daniel Amaral, Rodrigues, Alice Pereira Santos
Publicado: 2021

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11

Tribunais de Contas: Decisão de que resulte penalidade pecuniária com caráter de título executivo

por Pinto de Macedo, Ana Rosa
Publicado: 2009

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12

A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por crime...

por Reinig, Guilherme Henrique Lima
Publicado: 2017

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13

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

por Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Publicado: 2017

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14

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

por Choukr, Fauzi Hassan
Publicado: 2018

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15

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

por de Barcellos, Ana Paula
Publicado: 2021

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16

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

por Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Publicado: 2022

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