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1

A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade

by Oliveira, Júlio Aguiar de
Published: 2016

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2

Reflexões sobre a multiparentalidade e a repercussão geral 622 do STF

by Aguirre, Joao
Published: 2017

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3

A utilização da ADPF como meio de declaração de inconstitucionalidade de ato normativo municipal ante a Constituição Federal

by Pimenta Leite, Carla
Published: 2009

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4

A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade/Deliberation as a condition for application of the principle of proportionality

by Oliveira, Júlio Aguiar de
Published: 2016

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5

Segurança jurídica e ato de concessão de aposentadoria em regime próprio: uma análise do Recurso Extraordinário nº 636.553/RS

by Brito Júnior, Francisco Clayton
Published: 2021

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6

Entre o “faça o que eu digo” e o “faça o que eu faço”: uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF

by Nunes Apolinário, Marcelo, Ribeiro da Costa, Victor
Published: 2022

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7

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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8

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

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9

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

by Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Published: 2018

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10

O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJPR

by Reinig, Guilherme Henrique Lima, Carnaúba, Daniel Amaral, Rodrigues, Alice Pereira Santos
Published: 2021

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11

Tribunais de Contas: Decisão de que resulte penalidade pecuniária com caráter de título executivo

by Pinto de Macedo, Ana Rosa
Published: 2009

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12

A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por crime...

by Reinig, Guilherme Henrique Lima
Published: 2017

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13

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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14

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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15

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

by de Barcellos, Ana Paula
Published: 2021

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16

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

by Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Published: 2022

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