Search Results - "familia."

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O ativismo, o justo e o legal: crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das "famílias paralelas"

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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22

Direito de Família na perspectiva biojurídica.

by Sá, María de Fátima Freire de, Brochado Teixeira, Ana Carolina
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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23

Danos existenciais: precificando lágrimas?

by Facchini Neto, Eugênio, Wesendonck, Tula
Published: 2012

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24

A família no contexto da Reforma Psiquiátrica

by Figueira de Andrade Porto, Flávia, Morgado Rezende, Manuel, Benincasa Gomes, Miria
Published: 2016

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25

A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

by Speck de Souza, Fernando
Published: 2017

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26

O afeto como diferencial nas relações familiares: um convite à mediação como meio adequado de resolução de conflitos

by Felix Oliveira, Glenda
Published: 2018

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27

Ius connubii: dimensão canônica

by Mendes Berti, Silma
Published: 2017

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28

Regime da invalidade e venire contra factum proprium

by Schmidt, Jan Peter
Published: 2016

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29

A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2011

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30

Considerações acerca do campo jurídico e da cultura política na passagem à modernidade no Brasil.

by Malha Rodrigues, Fabiana Cardoso
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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31

A primazia do melhor interesse da criança: a adoção homoafetiva

by Soares Balestero, Gabriela
Published: Editora Unesp 2011

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32

Regulação judicial das responsabilidades parentais: uma análise a partir da Teoria do Poder de Foucault

by Casaleiro, Paula
Published: 2016

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33

Capacidade de Testar e Capacidade de Adquirir por Testamento

by de Salvo Venosa, Silvio
Published: 2014

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34

Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR

by Gonçalves Vianna, Tauanna
Published: 2015

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35

Brasil, a continuidade da politica do pao e circo ou é impressao?

by Soares Filho, Sidney
Published: Editora Unesp 2010

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36

Apontamentos teóricos sobre a (in)aplicabilidade da técnica do cumprimento de sentença no âmbito executivo alimentar.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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37

O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários

by Calgaro, Cleide
Published: 2016

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38

O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade

by Ghilardi, Dóris, Paiano, Daniela Braga
Published: 2021

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39

Coisa julgada no processo de família.

by Berenice Dias, María, Chaves, Marianna
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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40

Venda de ascendentes a descendentes: razão de ser da regra

by Simão, José Fernando
Published: 2014

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