Venda de ascendentes a descendentes: razão de ser da regra

O presente trabalho tem por objetivo revisitar a venda de ascendentes a descendentes e a razão de ser da regra que a regula. Esta determina que é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. É senso comum na...

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Bibliographic Details
Main Author: Simão, José Fernando
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2014
Subjects:
Direito Civil
Direito de Família e Sucessões
Venda de ascendentes a descendentes
Compra e venda
simulação
Doação
Fraude
Anulação
Sucessões
Ascendentes
Descendentes
Herdeiros
Prevenção de conflitos
Harmonia familiar
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6308654
Source:Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 1, 2014, pags. 103-112
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Venda de ascendentes a descendentes: razão de ser da regra
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