A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.330.404/RS. 

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Bibliographic Details
Main Author: Speck de Souza, Fernando
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2017
Subjects:
Direito de Família e Sucessões
Direito Processual
Paternidade
Reconhecimento
Vício de consentimento
Erro
Socioafetividade
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6308631
Source:Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 12, 2017, pags. 491-530
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A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS
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