Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer
Fred Schauer argumenta que o último passo do teste de proporcionalidade, a ponderação, está sujeita a uma assimetria significativa. Embora se pudesse ponderar interesses, direitos não poderiam ser ponderados, sob pena do status normativo dos direitos ser destruído. Se essa assimetria existir, a apli...
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Main Author: | Klatt, Matthias |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2021
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Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8184536 |
Source: | Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 17, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: RBD. Jan-Abr/2021; e4456) |
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