Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer
Fred Schauer argumenta que o último passo do teste de proporcionalidade, a ponderação, está sujeita a uma assimetria significativa. Embora se pudesse ponderar interesses, direitos não poderiam ser ponderados, sob pena do status normativo dos direitos ser destruído. Se essa assimetria existir, a apli...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8184536 |
| Source: | Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 17, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: RBD. Jan-Abr/2021; e4456) |
| Tags: |
Add Tag
No Tags: Be the first to tag this record
|
| Summary: |
Fred Schauer argumenta que o último passo do teste de proporcionalidade, a ponderação, está sujeita a uma assimetria significativa. Embora se pudesse ponderar interesses, direitos não poderiam ser ponderados, sob pena do status normativo dos direitos ser destruído. Se essa assimetria existir, a aplicabilidade da ponderação seria significativamente limitada. Inicialmente, será analisada a tese da assimetria e discutido os seus pontos fortes e fracos. Em seguida, será demonstrado a possibilidade de acomodar os fundamentos da tese de Schauer em consideração a ponderação na teoria dos princípios. Por fim, a tese de Schauer será rejeitada. Este artigo confirma que a aplicação da proporcionalidade suporta a ponderação de direitos e interesses. |
|---|