Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer

Fred Schauer argumenta que o último passo do teste de proporcionalidade, a ponderação, está sujeita a uma assimetria significativa. Embora se pudesse ponderar interesses, direitos não poderiam ser ponderados, sob pena do status normativo dos direitos ser destruído. Se essa assimetria existir, a apli...

Full description

Saved in:
Bibliographic Details
Main Author: Klatt, Matthias
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2021
Subjects:
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8184536
Source:Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 17, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: RBD. Jan-Abr/2021; e4456)
Tags: Add Tag
No Tags: Be the first to tag this record