Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer
Fred Schauer argumenta que o último passo do teste de proporcionalidade, a ponderação, está sujeita a uma assimetria significativa. Embora se pudesse ponderar interesses, direitos não poderiam ser ponderados, sob pena do status normativo dos direitos ser destruído. Se essa assimetria existir, a apli...
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo |
| Idioma: | Portugués |
| Publicado: |
2021
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8184536 |
| Fuente: | Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 17, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: RBD. Jan-Abr/2021; e4456) |
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dialnet-ar-18-ART00015339862022-06-15Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick SchauerKlatt, MatthiasDireito constitucionalFred Schauer argumenta que o último passo do teste de proporcionalidade, a ponderação, está sujeita a uma assimetria significativa. Embora se pudesse ponderar interesses, direitos não poderiam ser ponderados, sob pena do status normativo dos direitos ser destruído. Se essa assimetria existir, a aplicabilidade da ponderação seria significativamente limitada. Inicialmente, será analisada a tese da assimetria e discutido os seus pontos fortes e fracos. Em seguida, será demonstrado a possibilidade de acomodar os fundamentos da tese de Schauer em consideração a ponderação na teoria dos princípios. Por fim, a tese de Schauer será rejeitada. Este artigo confirma que a aplicação da proporcionalidade suporta a ponderação de direitos e interesses.2021text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8184536(Revista) ISSN 2238-0604Revista Brasileira de Direito, ISSN 2238-0604, Vol. 17, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: RBD. Jan-Abr/2021; e4456)porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Klatt, Matthias Ponderando direitos e interesses: Objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer |
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Fred Schauer argumenta que o último passo do teste de proporcionalidade, a ponderação, está sujeita a uma assimetria significativa. Embora se pudesse ponderar interesses, direitos não poderiam ser ponderados, sob pena do status normativo dos direitos ser destruído. Se essa assimetria existir, a aplicabilidade da ponderação seria significativamente limitada. Inicialmente, será analisada a tese da assimetria e discutido os seus pontos fortes e fracos. Em seguida, será demonstrado a possibilidade de acomodar os fundamentos da tese de Schauer em consideração a ponderação na teoria dos princípios. Por fim, a tese de Schauer será rejeitada. Este artigo confirma que a aplicação da proporcionalidade suporta a ponderação de direitos e interesses.
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