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2016 Udal Gida eguneratzeko separata = Separata de actualización de la Guía Local 2016

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Libro

2

Os regimes democráticos e a separação de poderes

por Pires, Adélia Maria
Publicado: 2015

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3

Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica

por Rister de Sousa Lima, Fernando, Villas Bôas Filho, Orlando
Publicado: 2018

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4

O poder normativo do executivo e separação de poderes: Revisitando Montesquieu

por Freitas de Lima, Gustavo Augusto
Publicado: 2012

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5

Sobre a separação Estado – sociedade civil como categoria do pensamento burguês

por Valles Bento, Leonardo
Publicado: 2000

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6

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

por Oliveira Avila, Ana Paula, Melo, Karen Cristina Correa de
Publicado: 2018

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7

O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais

por Messias Peixinho, Manoel
Publicado: 2008

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8

Reflexões sobre a Teoria da Separação dos Poderes e a hegemonia do Poder Executivo

por Grillo, Vera
Publicado: 1992

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9

Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogia

por Gozzo, Débora, Santiago, Maria Carolina Nomura
Publicado: 2022

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10

Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade

por Lírio do Valle, Vanice
Publicado: 2017

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11

Controle de constitucionalidade, democracia deliberativa e diálogo constitucional: Uma aproximação a partir do princípio da separação de poderes

por Alarcon, Sylvio
Publicado: 2013

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12

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes: uma análise à luz da Constituição brasileira e portuguesa

por Aguiar Ribeiro do Nascimento, Marília
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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13

A ficção da separação de poderes e o déficit democrático nas fontes do direito internacional: as limitações do Parlamento brasileiro

por Luz, Cícero Krupp da
Publicado: 2015

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14

A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

por Santos Sombra, Thiago Luís
Publicado: 2016

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15

Constitucionalismo judicial: o desvio democrático

por Pscheidt, Khristian Rodrigo
Publicado: 2016

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16

Os tribunais de contas à luz da separação de poderes no direito brasileiro: um estudo sobre a natureza jurídica de suas decisões

por Melo, Alisson Jose Maia, Rodrigues Brito Aguiar, Thaís
Publicado: 2018

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17

Separação judicial e alteração das condições econômico-financeiras do cônjuge. Possibilidade de...

por Sanches, Sydney, Gonçalves, Carlos Alberto
Publicado: 2016

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18

Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR

por Gonçalves Vianna, Tauanna
Publicado: 2015

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19

Intervención con infractores menores de edad penal: Separata del Informe extraordinario del Ararteko al Parlamento Vasco

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Libro

20

As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988

por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado: 2009

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