Resultados de búsqueda - "direito sociais"

1

Ativismo judicial, efetividade dos direitos sociais e desenvolvimento da e desenvolvimento da democracia no Brasil

por Cabral dos Reis, Sérgio
Publicado: 2012

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2

Cidadania e direitos sociais no Brasil: um longo percurso para o acesso aos direitos fundamentais

por Hullen, Angélica Cristina Nagel
Publicado: 2018

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3

Direito fundamental social à segurança pública

por Claro Buonamici, Sergio
Publicado: Editora Unesp 2011

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4

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

por Martins Volpe, Karina Rocha
Publicado: Editora Unoesc 2012

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5

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

por Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Publicado: Editora Unoesc 2011

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6

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

por Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Publicado: 2016

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7

Emenda Constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos

por Segundo, Hugo de Brito Machado
Publicado: 2017

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8

Democracia, direitos sociais e controle de políticas públicas pelos Tribunais de Contas

por Botelho de Queiroz, Rholden
Publicado: 2009

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9

Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais

por Arruda, Gerardo Clésio Maia, da Cunha, Jânio Pereira
Publicado: 2018

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10

Tutelas jurisdicionais específicas como instrumentos para alcançar a efetivação dos direitos sociais na sociedade de consumo brasileira

por Pinto Aguiar, Marcus
Publicado: Editora Unoesc 2014

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11

Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoes...

por Lessa Gonçalves dos Santos, Evellyn, Meireles Ribeiro, Jamilly Michelly, Pietrafesa, Jose Paulo, Toledo de Magalhães, Roberto
Publicado: 2016

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12

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

por Silva, Lucas do Monte, Sales, Tainah Simões
Publicado: 2016

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13

Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica

por da Silva, Rogerio Luiz Nery, dos Santos, Cristiane Brum
Publicado: 2017

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14

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

por Moretti, Deborah Aline Antonucci, Flavio da Costa, Yvete
Publicado: 2016

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15

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

por de Oliveira, Lourival José, Bortoto, Giovanna Beatriz
Publicado: 2020

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16

A efetivação do direito ao saneamento básico no brasil: Do planasa ao planasb

por Costa, Ilton Garcia da, Pierobon, Flávio, Soares, Eliane Cristina
Publicado: 2018

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17

Consideraçoes sobre a exigibilidade judicial dos direitos sociais em um Estado Democrático de Direito

por Staffen, Márcio Ricardo, Langer, Octaviano
Publicado: Editora Unesp 2011

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18

A ciudadania e a evolucao dos direitos fundamentais no Brasil

por Bagaiolo Moraes, Ana Paula, Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Publicado: Editora Unesp 2011

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19

The optional protocol to the international covenant on economic, social and cultural rights: a new instrument to address human rights violations

por Courtis, Christian
Publicado: 2015

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20

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

por Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Publicado: 2016

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