Search Results - "Direitos sociais"

1

Cidadania e direitos sociais no Brasil: um longo percurso para o acesso aos direitos fundamentais

by Hullen, Angélica Cristina Nagel
Published: 2018

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2

Direito fundamental social à segurança pública

by Claro Buonamici, Sergio
Published: Editora Unesp 2011

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3

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

by Martins Volpe, Karina Rocha
Published: Editora Unoesc 2012

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4

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

by Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Published: Editora Unoesc 2011

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5

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Published: 2016

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6

Emenda Constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos

by Segundo, Hugo de Brito Machado
Published: 2017

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7

Democracia, direitos sociais e controle de políticas públicas pelos Tribunais de Contas

by Botelho de Queiroz, Rholden
Published: 2009

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8

Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais

by Arruda, Gerardo Clésio Maia, da Cunha, Jânio Pereira
Published: 2018

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9

Tutelas jurisdicionais específicas como instrumentos para alcançar a efetivação dos direitos sociais na sociedade de consumo brasileira

by Pinto Aguiar, Marcus
Published: Editora Unoesc 2014

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10

Direitos sociais (trabalho e educação profissional) e áreas de expansão do setor sucroenergético e o IPCC na reorganização no setor de agrocombustíveis, nas Microrregiões do Sudoes...

by Lessa Gonçalves dos Santos, Evellyn, Meireles Ribeiro, Jamilly Michelly, Pietrafesa, Jose Paulo, Toledo de Magalhães, Roberto
Published: 2016

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11

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

by Silva, Lucas do Monte, Sales, Tainah Simões
Published: 2016

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12

Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica

by da Silva, Rogerio Luiz Nery, dos Santos, Cristiane Brum
Published: 2017

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13

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

by Moretti, Deborah Aline Antonucci, Flavio da Costa, Yvete
Published: 2016

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14

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

by de Oliveira, Lourival José, Bortoto, Giovanna Beatriz
Published: 2020

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15

A efetivação do direito ao saneamento básico no brasil: Do planasa ao planasb

by Costa, Ilton Garcia da, Pierobon, Flávio, Soares, Eliane Cristina
Published: 2018

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16

Consideraçoes sobre a exigibilidade judicial dos direitos sociais em um Estado Democrático de Direito

by Staffen, Márcio Ricardo, Langer, Octaviano
Published: Editora Unesp 2011

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17

A ciudadania e a evolucao dos direitos fundamentais no Brasil

by Bagaiolo Moraes, Ana Paula, Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Published: Editora Unesp 2011

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18

The optional protocol to the international covenant on economic, social and cultural rights: a new instrument to address human rights violations

by Courtis, Christian
Published: 2015

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19

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Published: 2016

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20

O fenômeno descortinador do direito e da geografia nos movimentos sociais: O acesso de crianças e adolescentes do movimento sem terra à educação

by Rodrigues, Jefferson Antonione, Sampaio de Araújo, Fagner
Published: 2015

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