Bilaketaren emaitzak - "Direito fundamental"

1

Eutanásia como reflexo da dignidade humana

nork May, Yduan, May, Otávia
Argitaratua: Editora Unoesc 2014

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2

O direito fundamental à tecnocidadania: algumas reflexões acerca do capital social, do desenvolvimento e da participação socio-política

nork Faria, Josiane Petry, Oro Boff, Salete
Argitaratua: 2011

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3

Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado

nork Freire Davies, Lorenice
Argitaratua: 2014

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4

Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

nork Queiroz Pessôa, Carlos Eduardo, Souza Ramos Queiroz Pessoa, Yldry
Argitaratua: 2013

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5

Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

nork El Achkar, Azor
Argitaratua: 2011

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6

Calúnia contra a presidente da república: a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra / Slander against the president of the republic: the tension betw...

nork Santana, Selma Pereira de
Argitaratua: 2016

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7

O direito fundamental à educação em face das ações afirmativas

nork Oliveira, Mário Ângelo, Cunha Mello, Giovanna, Santos Issa, Tiago
Argitaratua: Editora Unoesc 2012

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8

Educação: direito fundamental universal

nork Nery da Silva, Rogério Luiz, Hahn, Paulo, Tramontina, Robison
Argitaratua: Editora Unoesc 2011

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9

A proteção do direito fundamental à reprodução assistida no Brasil

nork Leite de Resende, Augusto César, Leal de Meirelles, Jussara Maria
Argitaratua: 2015

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10

Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública

nork Marques, Fabiano Lepre
Argitaratua: 2011

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11

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

nork Pires, Manuel
Argitaratua: 2016

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12

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

nork Viana Custódio, André, Silva Lima, Fernanda da
Argitaratua: Editora Unoesc 2009

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13

O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável

nork Naime de Almeida Coelho, Fabrízia Lelis
Argitaratua: 2014

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14

O direito fundamental à boa administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e...

nork Silva, Clarissa Sampaio
Argitaratua: 2019

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15

A memória como direito fundamental civil e político: Abordagem preliminar

nork Ramos, Tais, Leal, Rogério
Argitaratua: 2012

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16

A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

nork Seidel Sarmento, Vitor
Argitaratua: 2011

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17

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a educação ambiental no Brasil

nork Souza Abreu, Ivy de, Cortat Simonetti Gonçalves, Luísa
Argitaratua: 2013

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18

Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar

nork Pinheiro Auler Rodrigues, Priscilla Lourenço, Passon Picoretti Francischetto, Gilsilene
Argitaratua: 2019

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19

Direito fundamental social ao meio ambiente digno no Brasil: estudo de cinco casos concretos

nork Cereser Pezzella, Maria Cristina, Gesta Leal, Rogério
Argitaratua: 2016

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20

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

nork Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Argitaratua: 2018

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