Search Results - "Direitos"

301

Kant on human dignity: A critical approach

by Pele, Antonio
Published: 2016

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302

O acesso à justiça.: Ao Poder Judiciário ou à ordem jurídica justa?

by Rocha, José Cláudio, Cruz Alves, Cristiano
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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303

O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações

by Kássia Algayer, Kelin, Grazziotin Noschang, Patrícia
Published: Editora Unoesc 2012

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304

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

by Siqueira De Assis, Victor Hugo
Published: Editora Unoesc 2012

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305

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Diamantino Moura, Luiza
Published: Editora Unoesc 2014

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306

Saúde e liberdade

by Veloso de França, Genival
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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307

Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional

by Vichinkeski Teixeira, Anderson
Published: 2016

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308

O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

by da Silva Santos, Heloísa Fernanda, Gomes, Jaciara Josefa
Published: 2016

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309

Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

by Ramidoff, Mário Luiz
Published: 2016

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310

Aspectos teóricos sobre a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas

by Rosa, Taís Hemann da
Published: 2018

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311

A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

by Siqueira, Dirceu, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2020

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312

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

by Siqueira, Dirceu Pereira, Morais, Fausto Santos, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2021

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313

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

by Ferreira de Carvalho, Osvaldo
Published: 2022

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314

A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

by da Silva, Rosane Leal, Taschetto Bolzan, Bárbara Eleonora, Fabíola Cigana, Paula
Published: 2019

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315

Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

by Sobrado de Freitas, Riva, Zilio, Daniela
Published: 2016

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316

Direitos Humanos e Retórica Pós-Moderna / Human Rights and Postmodern Rhetoric

by Marsillac, Narbal de
Published: 2017

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317

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: stren...

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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318

Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

by Siqueira, Dirceu Pereira, Ribeiro de Oliveira Wolowski, Matheus
Published: 2022

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319

El funcionamiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en tiempos de pandemia: gestión, eficacia y contexto internacional

by Silva González, Jorge Luis, Ramos Hernández, Clari Neury
Published: 2021

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320

A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano

by Schneider, Eliete Vanessa, Bedín, Gilmar Antonio
Published: 2012

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