Search Results - ("direitos" OR "direito")

1

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

by Silva, Lucas do Monte, Sales, Tainah Simões
Published: 2016

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2

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

by Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2014

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3

Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional

by Coutinho Pagliarini, Alexandre
Published: 2012

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4

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

by Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Published: 2015

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5

Recensão a AAVV, Europäischer Grundrechteschutz, Christopher Grabenwarter (ed.), Baden-Baden, Zurique/St. Gallen, Viena, Nomos, Dike e Facultas.Wuv, 2014

by Flamínio da Silva, Artur Micael
Published: 2016

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6

Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

by Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre
Published: 2020

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7

$O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?$

O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

by Carneiro, Daniel Dix
Published: 2011

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8

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

by Castro Maia, Patrícia Mendonça
Published: 2011

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9

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

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10

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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11

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

by Ferreira Souza, Lucas Daniel
Published: 2013

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12

Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutórios

by Alencar Mayer Feitosa, Maria Luiza P. de
Published: 2017

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13

A literatura como direito humano

by Silva, Carolina Reis Theodoro da, Peruzzo, Pedro Pulzatto
Published: 2019

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14

A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

by Oliveira Avila, Ana Paula, Woloszyn, André Luís
Published: 2017

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15

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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16

O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

by Cabral Albuquerque, Leonidas
Published: 2012

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17

Direito fundamental social à segurança pública

by Claro Buonamici, Sergio
Published: Editora Unesp 2011

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18

Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos

by Leite, Taylisi de Souza Correa, Correa Borges, Paulo Cesar, Cordeiro, Euller Xavier
Published: 2013

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19

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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20

Elementos da teoria keynesiana para uma reflexão sobre a intervenção jurídica estatal

by Opuszka, Paulo Ricardo, Fráguas, Silvia
Published: 2012

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