Bilaketaren emaitzak - "controle judicial"

1

Does Brazil need a notwithstanding clause?

nork Diniz Araújo, Luiz Henrique
Argitaratua: 2022

Testu osoa

Artikulua

2

A proteção do direito fundamental à reprodução assistida no Brasil

nork Leite de Resende, Augusto César, Leal de Meirelles, Jussara Maria
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

3

Breves reflexões sobre o controle judicial da atividade estatal

nork Faccini Neto, Orlando
Argitaratua: Editora Unesp 2011

Testu osoa

Artikulua

4

Controle judicial das decisões exaradas pelos Tribunais De Contas

nork Cirqueira Alves, Diel Murilllo, Barcelos, Leila Rufino, Moreira Gomes, Márcio Aluízio, Alves Xavier Rocha, Patrícia
Argitaratua: 2019

Testu osoa

Artikulua

5

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

nork Siqueira De Assis, Victor Hugo
Argitaratua: Editora Unoesc 2012

Testu osoa

Artikulua

6

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

nork Ferreira Jordão, Eduardo, Cardoso Reis, Vinícius, Cabral Jr., Renato Toledo
Argitaratua: 2020

Testu osoa

Artikulua

7

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

nork Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

8

Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República

nork Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam
Argitaratua: 2015

Testu osoa

Artikulua

9

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

nork Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

10

The principle of efficiency, beyond rhetoric

nork Ferreira, Daniel, Teixeira, Alan José de Oliveira
Argitaratua: 2022

Testu osoa

Artikulua

11

Transforming the legislative: a pending task of Brazilian and Colombian constitutionalism

nork García Jaramillo, Santiago, Valdivieso León, Camilo
Argitaratua: 2018

Testu osoa

Artikulua

12

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

nork Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Argitaratua: 2019

Testu osoa

Artikulua

13

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

nork Cacicedo, Patrick
Argitaratua: 2018

Testu osoa

Artikulua

14

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

nork de Barcellos, Ana Paula
Argitaratua: 2021

Testu osoa

Artikulua

15

O estado prestador de serviços e o controle judicial: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

nork Séllos, Viviane, Knoerr, Fernando Gustavo
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

16

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

nork Pires, Manuel
Argitaratua: 2016

Testu osoa

Artikulua

17

Elementos doctrinales para el estudio de la argumentación como eje del control judicial

nork Vargas Chaves, Iván
Argitaratua: Universidad Militar Nueva Granada 2013

Testu osoa

Artikulua

18

Constitutional amendments and constitutional core values: the Brazilian case in a comparative perspective

nork Scotti, Valentina Rita
Argitaratua: 2018

Testu osoa

Artikulua

19

Naturaleza jurídica de los reglamentos de ley marco, y su control judicial

nork Restrepo, Diego, Restrepo Yepes, Olga Cecilia
Argitaratua: 2017

Testu osoa

Artikulua

20

Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

nork Leite de Resende, Augusto César
Argitaratua: 2020

Testu osoa

Artikulua

Murriztu emaitzak