Search Results - "Direitos"

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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: Contribuições feministas

by Legale, Siddharta, Ribeiro, Raisa D.
Published: 2022

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22

A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde / The civil society foundation and the holder of constituent power in Hob...

by França Santos, Marina
Published: 2014

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23

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

by Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Published: 2015

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24

A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Santos, Priscilla Camargo
Published: 2016

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25

Adam Smith e o uso objetivo da economia como forma para a obtenção do direito fundamental a liberdade

by Borba, Luiz Edmundo Celso
Published: 2017

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26

Direitos humanos e OEA. Processos e procedimentos

by Perrone, Christian
Published: 2015

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27

A Corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência

by Pereira Siqueira, Dirceu
Published: Editora Unoesc 2014

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28

O cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pelo brasil

by Lima Pereira, Taís Mariana
Published: Editora Unoesc 2013

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29

Cidadania e direitos sociais no Brasil: um longo percurso para o acesso aos direitos fundamentais

by Hullen, Angélica Cristina Nagel
Published: 2018

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30

Crenças de idosos em relação ao Estatuto do Idoso

by Nobre Santos, Élmiton, Monteiro Campos, Luís Antônio, Bonioli, Diogo, Mello Santos, Katia
Published: 2018

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31

Violações aos direitos humanos dos trabalhadores e os sistemas regionais de proteção

by Piovesan, Flávia, Bransin Quetes, Regeane, Knopik Ferraz, Miriam Olivia
Published: 2018

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32

Direito Internacional dos Direitos Humanos e direito à água: uma perspectiva brasileira

by Yip, César, Yokoya Simoni, Mariana
Published: 2016

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33

La prolusione di rocco e le dottrine del processo penale

by Orlandi, Renzo
Published: 2015

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34

A apologia dos direitos humanos e a razão perversa do capitalismo: do sujeito de direitos à falácia das garantias

by Toyoda, Hisashi
Published: 2010

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35

A hermenêutica dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo.

by Lunardi, Fabrício Castagna
Published: 2012

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36

A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC)

by Pereira, Luciano Meneguetti
Published: 2011

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37

Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

by Manfredini, Adile Maria Delfino, Barbosa, Marco Antonio
Published: 2016

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38

A efetivação do direito ao saneamento básico no brasil: Do planasa ao planasb

by Costa, Ilton Garcia da, Pierobon, Flávio, Soares, Eliane Cristina
Published: 2018

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39

Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

by Sartori, Vitor
Published: 2017

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40

Criteria to scrutinize new rights: Protecting rights against artificial proliferation

by Netto, Luisa
Published: 2021

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