Search Results - "Direitos"

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Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

by Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre
Published: 2020

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2

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

by Castro Maia, Patrícia Mendonça
Published: 2011

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3

Direito fundamental social à segurança pública

by Claro Buonamici, Sergio
Published: Editora Unesp 2011

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4

Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos

by Leite, Taylisi de Souza Correa, Correa Borges, Paulo Cesar, Cordeiro, Euller Xavier
Published: 2013

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5

Considerações sobre os direitos transindividuais

by Matos Oliveira, Marcelo Henrique
Published: 2011

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6

$O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?$

O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

by Carneiro, Daniel Dix
Published: 2011

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7

Direitos humanos e direitos fundamentais: convergências entre joaquín herrera flores e luigi ferrajoli

by Serratine Grubba, Leilane, Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Published: Editora Unoesc 2012

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8

A ciudadania e a evolucao dos direitos fundamentais no Brasil

by Bagaiolo Moraes, Ana Paula, Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Published: Editora Unesp 2011

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9

A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais

by Rosa Alves, Roberta Emanuelle
Published: 2013

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10

Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil/ Fundamental rights, indigenous education and emancipatory iden...

by Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2016

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11

Recensão a AAVV, Europäischer Grundrechteschutz, Christopher Grabenwarter (ed.), Baden-Baden, Zurique/St. Gallen, Viena, Nomos, Dike e Facultas.Wuv, 2014

by Flamínio da Silva, Artur Micael
Published: 2016

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12

A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público

by Silva, Sergio da, Ritzmann, Gilmara Guimarâes, Silva, Adriana Almeida Ferreira da, Braga, Juliana de Mattos
Published: 2013

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13

A relação entre direito de assistência consular e direitos humanos: uma contribuição europeia para a humanização do direito internacional

by Petit de Gabriel, Eulalia W.
Published: 2021

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14

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

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15

Direitos fundamentais sociais não são princípios.: Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil

by Miozzo, Pablo Castro
Published: 2022

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16

Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil

by Aldana, Myriam, Winckler, Silvana
Published: 2009

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17

O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016

by Silva, Lucas do Monte, Sales, Tainah Simões
Published: 2016

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18

A cultura dos direitos culturais

by Luther, Joerg
Published: 2020

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19

Direitos humanos e justiça etnocultural.

by Kymlicka, Will
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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20

O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: Contribuições feministas

by Legale, Siddharta, Ribeiro, Raisa D.
Published: 2022

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