Search Results - "Direito fundamental"

1

Eutanásia como reflexo da dignidade humana

by May, Yduan, May, Otávia
Published: Editora Unoesc 2014

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2

O direito fundamental à tecnocidadania: algumas reflexões acerca do capital social, do desenvolvimento e da participação socio-política

by Faria, Josiane Petry, Oro Boff, Salete
Published: 2011

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3

Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado

by Freire Davies, Lorenice
Published: 2014

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4

Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

by Queiroz Pessôa, Carlos Eduardo, Souza Ramos Queiroz Pessoa, Yldry
Published: 2013

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5

Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

by El Achkar, Azor
Published: 2011

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6

Calúnia contra a presidente da república: a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra / Slander against the president of the republic: the tension betw...

by Santana, Selma Pereira de
Published: 2016

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7

O direito fundamental à educação em face das ações afirmativas

by Oliveira, Mário Ângelo, Cunha Mello, Giovanna, Santos Issa, Tiago
Published: Editora Unoesc 2012

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8

Educação: direito fundamental universal

by Nery da Silva, Rogério Luiz, Hahn, Paulo, Tramontina, Robison
Published: Editora Unoesc 2011

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9

A proteção do direito fundamental à reprodução assistida no Brasil

by Leite de Resende, Augusto César, Leal de Meirelles, Jussara Maria
Published: 2015

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10

Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública

by Marques, Fabiano Lepre
Published: 2011

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11

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

by Pires, Manuel
Published: 2016

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12

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

by Viana Custódio, André, Silva Lima, Fernanda da
Published: Editora Unoesc 2009

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13

O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável

by Naime de Almeida Coelho, Fabrízia Lelis
Published: 2014

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14

O direito fundamental à boa administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e...

by Silva, Clarissa Sampaio
Published: 2019

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15

A memória como direito fundamental civil e político: Abordagem preliminar

by Ramos, Tais, Leal, Rogério
Published: 2012

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16

A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2011

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17

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a educação ambiental no Brasil

by Souza Abreu, Ivy de, Cortat Simonetti Gonçalves, Luísa
Published: 2013

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18

Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar

by Pinheiro Auler Rodrigues, Priscilla Lourenço, Passon Picoretti Francischetto, Gilsilene
Published: 2019

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19

Direito fundamental social ao meio ambiente digno no Brasil: estudo de cinco casos concretos

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Gesta Leal, Rogério
Published: 2016

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20

Aplicación del principio del interés superior del niño(a) como mecanismo para proteger el derecho de los niños y las niñas a tener una familia y a no ser separados de ella

by Pradilla Rivera, Silvia Juliana
Published: Universidad del Rosario 2011

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