Search Results - "Control de constitucionalidad"

1

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

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2

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2011

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3

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

by Mesquita Ceia, Eleonora
Published: Editora Unoesc 2013

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4

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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5

Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais....

by de Castro Coura, Alexandre, Miranda, Gustavo Senna
Published: 2012

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6

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

by Catib De Laurentiis, Lucas
Published: 2017

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7

Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

by Andrade, Cauê Ramos, Gaspardo, Murilo
Published: 2018

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8

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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9

A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa

by Garcez Calil, Mário Lúcio, Barbante Franzé, Luís Henrique
Published: 2018

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10

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Diamantino Moura, Luiza
Published: Editora Unoesc 2014

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11

Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF

by Botelho de Queiroz, Rholden, Cortez, Maysa Cortez
Published: 2019

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12

Direito animal e a inconstitucionalidade da 96a emenda à Constituição Brasileira

by Borges, Daniel Moura, Gordilho, Herón José de Santana
Published: 2018

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13

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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14

Limites legais a gratuidade da justiça ofertada na Justiça do Trabalho

by Almeida, Maira de Souza
Published: 2020

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15

Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários...

by Lima, Flávia Danielle Santiago, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Published: 2018

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16

Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

by Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published: 2017

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17

Jurisdição constitucional e política

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: 2017

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18

Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo

by Barbosa, Antonio Ezequiel Inácio, Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto
Published: 2018

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19

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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20

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

by Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Published: 2022

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