Search Results - "Constitución"

61

O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010

by Gouveia, Jorge Bacelar
Published: 2017

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62

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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63

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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64

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

by Leal, Rogério
Published: 2015

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65

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

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66

Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional

by Coutinho Pagliarini, Alexandre
Published: 2012

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67

A convenção n. 189 da oit e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no brasil

by Silva Barros, Clemilton da
Published: Editora Unoesc 2013

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68

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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69

Entre o “faça o que eu digo” e o “faça o que eu faço”: uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF

by Nunes Apolinário, Marcelo, Ribeiro da Costa, Victor
Published: 2022

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70

O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional...

by Pedra, Adriano Sant'ana
Published: 2012

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71

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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72

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: 2013

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73

Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2022

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74

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

by De Sousa Silva, Karine
Published: 2013

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75

A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos

by Caballero Lois, Cecília
Published: 2005

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76

Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade

by Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto, Leitão, Rômulo Guilherme
Published: 2006

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77

20 anos da Constituição de 1988: a evolução da Jurisdição constitucional no Brasil

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2009

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78

Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional?

by Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Fonseca, Francisco José Defanti
Published: 2019

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79

Hermenêutica e interpretação constitucional sistemática axioteleológica

by Marques Coelho, Edihermes
Published: 2017

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80

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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