O princípio da função social do contrato nas relações empresariais
Em uma perspectiva histórico-evolutiva das sociedades e da atividade econômica, o contrato é o agente civilizador por excelência, substituindo a apropriação violenta de bens pelo acordo de vontades, o que vem a ser a expressão primeira da função social do contrato. Este, a partir da Revolução France...
Saved in:
Main Author: | Cabral Albuquerque, Leonidas |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2012
|
Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6172814 |
Source: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 3, Nº. 2, 2012 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 335-353 |
Tags: |
Add Tag
No Tags: Be the first to tag this record
|
Similar Items
-
A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade
by: Schmitt Siqueira García, Denise
Published: (2012) -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal
by: dos Santos, Euseli
Published: (2012) -
Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis – Parte II
by: Saldanha, Eduardo
Published: (2012) -
Elementos da teoria keynesiana para uma reflexão sobre a intervenção jurídica estatal
by: Opuszka, Paulo Ricardo, et al.
Published: (2012) -
A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil
by: de Oliveira, Lourival José, et al.
Published: (2012)