Search Results - "direito"

261

O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

by Staffen, Márcio Ricardo
Published: 2022

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262

O regime jurídico das integrações político-econômicas regionais

by Vidigal, Erick
Published: Editora Unesp 2011

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263

A herança da modernidade nos conflitos e a mediação como o encontro com o outro

by Acosta Jr., Jorge Alberto de Macedo
Published: 2014

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264

Lessons from the BP Oil Spill

by Farber, Daniel A.
Published: 2014

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265

O direito à energia no contexto dos humanos

by Alves Pereira, Antônio Celso, de Alves Pereira, João Eduardo
Published: 2006

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266

Uma ótica ampliada sobre a questão da interação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno no sistema de proteção dos direitos humanos

by Mezzaroba, Orides
Published: 2005

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267

Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)

by Grossi, Paolo
Published: 2018

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268

A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

by Lautenschlager, Lauren, Varella, Marcelo D.
Published: 2018

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269

Ecological State and Ecocentrism: introductory parameters for sustainability according to Klaus Bosselmann

by Câmara, Ana Stela
Published: 2017

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270

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Published: 2016

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271

A inflexão antropológica da sofística nos albores da filosofia do direito e do estado.

by Magalhães Bambirra, Felipe
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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272

Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso
Published: 2017

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273

Famílias: para além dos ditames dos tribunais

by Fiuza, César, Poli, Luciana Costa
Published: 2016

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274

Abuso de direito e Responsabilidade por ato ilícito: críticas ao Enunciado 37 da 1.ª Jornada de Direito Civil

by Reinig, Guilherme Henrique Lima, Amaral Carnaúba, Daniel
Published: 2016

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275

A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro

by Cesa Ferreira da Silva, Jorge
Published: 2014

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276

"Vir bonus" e "bona fides"

by Cardilli, Riccardo
Published: 2015

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277

A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

by Speck de Souza, Fernando
Published: 2017

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278

Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República

by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam
Published: 2015

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279

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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280

A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

by Oliveira Avila, Ana Paula, Woloszyn, André Luís
Published: 2017

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