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1

O Projeto de Lei 5.276/2016 em contraste como Novo Regulamento Europeu (2016/679 UE)

by Veronese, Alexandre, Melo, Noemy
Published: 2018

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2

Quaestio facti : revista internacional sobre razonamiento probatorio

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3

“Você não tem o controle”: a Lei Complementar 157/2016 e a Netflix no Brasil

by Santos Vieira de Jesus, Diego, Kamlot, Daniel, de Oliveira Santos Vieira de Jesus, Henrique
Published: 2019

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4

A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico...

by Santos, Cleopas Isaías, Béliche Vale, Samyr
Published: 2017

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5

Parâmetros para a aplicação da Lei 11.340/2006

by Gontijo Loyola, Paulo Ricardo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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6

Emenda Constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos

by Segundo, Hugo de Brito Machado
Published: 2017

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Créditos extraordinários no novo regime fiscal da EC nº 95/2016

by Laíne Silva Dias, Letícia
Published: 2017

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8

Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006

by Costa, Bárbara Amelize, Arcelo, Adalberto Antonio Batista
Published: 2018

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9

Assistência médica para imigrantes requerentes de proteção.: Um direito universal à saúde?

by Requena de Torre, María Dolores
Published: 2020

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10

VI Congresso Internacional de Estudos Iberoamericanos (Porto Alegre, Brasil, Octubre de 2006)

by Monteiro, Charles, da Silveira, Helder Gordim, Santos, María Cristina dos
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (España) 2007

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11

Estudo preditivo do impacto orçamentário da Emenda Constitucional nº 95/2016 nas universidades federais brasileiras

by Karam de Oliveira, José Claudio, Maria Moreira Chagas Corrêa, Denise
Published: 2021

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12

Resenha de casos mais significativos julgados pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2016

by Branco, Paulo Gustavo Gonet
Published: 2017

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13

LITURATERRA [Resenha: 2016,1] Teoria da Dependência: Balanços e Perspectivas, De Theotonio dos Santos

by Pimentel, Pedro Guimarães
Published: 2015

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14

Aplicabilidade do pronunciamento de ofício da prescrição no direito processual do trabalho

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

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15

Resultado primário pós-crise econômica de 2014: um estudo nos municípios brasileiros no exercício de 2016

by Jonson Piccini, Allan
Published: 2017

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16

Diagnóstico e propostas para o Nordeste no Plano Plurianual 2016-2019: concepções de desenvolvimento e crescimento

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2017

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17

Licitações Diferenciadas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – O Advendo da Lei Nº 13.706/2011 - Rio Grande do Sul

by Rebello da Silva, Clayton
Published: 2011

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18

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

by Bonat, Debora, Roesler, Claudia, Peixoto, Fabiano Hartmann
Published: 2019

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19

Traumatismo facial em crianças: Estudo epidemiológico realizado no hospital da restauração – Recife-Pe-Brasil - no período de dezembro de 2005 a maio de 2006

by Ilka Holanda Medeiros de Lucena, Mara, Cavalcanti da Cunha, Michelle, Pessoa Soriano, Evelyne, Vitor Diniz de Carvalho, Marcus, de Sousa Andrade, Emanuel Sávio
Published: 2014

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20

Pagamento em prestações da dívida exequenda e acordo global - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21/09/2006

by Oliveira Pinheiro, Fábio Abel de
Published: Del Blanco Editores 2014

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