Search Results - %22direitos humanos%22

1

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

by Ferreira Souza, Lucas Daniel
Published: 2013

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2

Proteção multinível dos direitos humanos: lógica monista ou dualista do direito?

by Azevedo, Paula Regina Arruda de, Cabacinha, Paulo Máximo de Castro
Published: 2021

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3

O direito econômico como ferramenta de implementação dos direitos humanos no Brasil

by Freiberger Benkendorf Peixer, Janaína
Published: 2013

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4

A relação entre direito de assistência consular e direitos humanos: uma contribuição europeia para a humanização do direito internacional

by Petit de Gabriel, Eulalia W.
Published: 2021

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5

A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Bezerra de Menezes, Herika Janaynna, Bezerra de Menezes, Abraão
Published: 2016

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6

Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

by Ramidoff, Mário Luiz
Published: 2016

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7

Direitos humanos das mulheres e a transversalidade de gênero no sistema de justiça

by Severi, Fabiana Cristina
Published: Editora Unesp 2011

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8

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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9

Jovens quilombolas em movimento: a luta pela efetivação de direitos humanos em Salvaterra – Pará

by Neno Silva Cavalcante, Breno, Beltrao, Jane Felipe
Published: 2016

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10

O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

by da Silva Santos, Heloísa Fernanda, Gomes, Jaciara Josefa
Published: 2016

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11

A perspectiva da interseccionalidade na análise de casos de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

by Hogemann, Edna Raquel, Boldt, Marilha
Published: 2021

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12

Mistanásia social, Covid-19 e direitos humanos: um tratado internacional para o enfrentamento das pandemias

by Magalhães da Silva Loureiro, Claudia Regina de Oliveira
Published: 2021

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13

O valor normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional 45/2004

by Resende Bueno da Fonseca, Elisa
Published: 2012

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14

O dilema dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no sistema jurídico comunitário e na União Européia

by Dal Ri Júnior, Arno
Published: 2001

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15

Reforma psiquiátrica versus sistema de justiça criminal: A luta pela efetividade dos direitos humanos ao louco infrator

by de Deus Pereira, Sarah Caroline
Published: 2012

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16

Impeachment e devido processo legal

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2018

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17

Educação entre as fronteiras do direito e da cidadania

by Bezerra Correia Lima, Fabio
Published: 2018

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18

Internet, un derecho humano de cuarta generación

by Acata Águila, Isaías
Published: 2011

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19

Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

by Limberger, Têmis, Ferreira, Rafael Fonseca
Published: 2018

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20

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2014

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