Search Results - "patrimônio"

1

Contabilização de Bens de Uso Comum no Setor Público

by Paixão Santos Araújo, Inaldo da, Souza, Kellen Cristina, Silveira Amorim, Pollyanna
Published: 2013

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2

O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

by Simões Pires, Maria Coeli, Batista Leite Corrêa da Costa, Mila, Ferreira Cardoso, José Luiz
Published: 2013

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3

Fotografia – Internet – Patrimônio Cultural

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2017

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4

Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro

by de Feitas, Vladimir Passos, Passos de Freitas, Gilberto
Published: 2015

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5

A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

by Barbosa Gomes, Elaine Aparecida, Brasil, Deilton Ribeiro
Published: 2019

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6

A invenção dos direitos e a racialização dos patrimônios: a Constituição de 1988 e a desconstrução do monolito monocultural da nação

by Pereira, Paulo Fernando Soares
Published: 2021

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7

Identidad, ciudadanía y patrimonio : educación histórica para el siglo XXI

Contents

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8

Uma contribuição jusprivatista ao estudo do patrimônio cultural imaterial:: a proteção das «fallas» valencianas pelo direito autoral

by Espín Alba, Isabel
Published: 2017

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9

O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin

by Marques, Fabiano Lepre
Published: 2011

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10

Análise jurídica das leis sobre "Tesouros vivos" no Brasil e no mundo:: A experiência do Ceará

by Vieira Costa, Rodrigo
Published: 2014

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11

Proteçao do patrimônio cultural brasileiro: Tombamento pela via judicial ou por lei

by Brocanelli Corona, Roberto, Souza Grossi, Naiara
Published: Editora Unesp 2011

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12

As políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil de 1807 a 1891

by Saldanha, Bianca de Souza
Published: 2020

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13

Uma visão hermenêutica do art. 1.240-A do Código Civil

by Diniz, Maria Helena
Published: 2017

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14

A Nova Contabilidade Pública. Conteúdos. Polêmicas. Controles.

by Toledo Junior, Flavio Corrêa de
Published: 2013

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15

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio públic...

by Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Published: 2022

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