Análise jurídica das leis sobre "Tesouros vivos" no Brasil e no mundo:: A experiência do Ceará
A Constituição brasileira de 1988 protege igualmente os bens culturais de natureza material e imaterial que são portadores das referências aos grupos que constituem nossa sociedade. Nesse sentido, a legislação brasileira estabeleceu o registro do patrimônio cultural imaterial como instrumento legal...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
2014
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Subjects: | |
Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6723850 |
Source: | PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN 2316-8080, Nº. 8, 2014, pags. 24-39 |
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