Bilaketaren emaitzak - "função social"

1

Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma

nork Pilati, José Isaac
Argitaratua: 2005

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2

As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses...

nork Reis , Jorge Renato dos, Veiga Dias, Felipe da
Argitaratua: 2011

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3

Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

nork Cardozo Oliveira, Francisco, Bubniak, Marco Antonio
Argitaratua: 2013

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4

O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência

nork Franke Dahinten, Augusto, Franke Dahinten, Bernardo
Argitaratua: 2016

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5

Propriedade Pública: Funcionalização e Sustentabilidade

nork Rodrigues Lopes Uchoa, Adelaide Maria
Argitaratua: 2015

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6

A funçao social dos direitos de propriedade intelectual nas constituiçoes brasileiras

nork Borges Barbosa, Denis
Argitaratua: 2014

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7

O instituto da funçao social como instrumento de efetivaçao do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

nork Reis , Jorge Renato dos, Santos Ziemann, Aneline dos
Argitaratua: 2014

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8

Depois de mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas e falência: Ponderações empíricas e a imperioidade de sua alteração

nork Lana, Henrique Avelino
Argitaratua: 2018

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9

O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpo...

nork Peixoto, Fabiano Hartmann, Bonat, Debora
Argitaratua: 2016

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10

Usucapião familiar: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil

nork Stanley Rocha de Souza, Adriano, Marques Thebaldi, Isabela Maria
Argitaratua: 2015

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11

Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

nork Rosenvald, Nelson, Dias, Wagner Inácio Freitas
Argitaratua: 2020

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12

Estado, Sociedade e Mercado. Interaçoes e reflexos sociais

nork Guimarães Machado, Elizabeth
Argitaratua: Editora Unesp 2011

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13

Propriedade privada urbana e direito social à moradia: Por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da proriedade na efetivação da justiça urbana nas cidad...

nork Rios Bretas, Hugo, Fialho, Claudia
Argitaratua: 2018

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14

As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

nork André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Argitaratua: 2011

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15

Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

nork Bayma Augusto, Humberto
Argitaratua: 2011

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16

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

nork Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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17

O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

nork Cabral Albuquerque, Leonidas
Argitaratua: 2012

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18

Bens dominicais: um anacronismo na administração pública

nork Corrêa Carvalho, Wesley
Argitaratua: 2012

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19

Analfabetismo jurídico nas relações de consumo e a função social da educação jurídica na América Latina

nork Efing, Antonio Carlos, Noemberg Lazzari Blauth, Flávia
Argitaratua: Editora Unoesc 2011

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20

A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

nork Silva, Adriana Martins, da Silva, Marcos Alves, Mello Bandeira, Gonçalo S. de
Argitaratua: 2021

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