Search Results - "estado"

1

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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2

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary e...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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3

Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.

by Pires, Manuel
Published: 2016

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4

A pandemia e o necessário e tempestivo retorno aos matizes keynesianos

by Guasque, Bárbara, Guasque, Adriane
Published: 2020

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5

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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6

Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos

by Cimadon, Aristides
Published: Editora Unoesc 2009

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7

A Constituição de 1891 e o laboratório Jurídico-Político Brasileiro do estado de sítio

by Vieira, Rafael
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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8

Responsabilidade Civil do Estado

by Lima de Queiroz, Aleandro, Santos da Silva, Márcia, Walber M. Muniz, Antônio
Published: 2012

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9

Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)

by Cabral, Mário André Machado
Published: 2021

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10

“O GIGANTE ACORDOU”: Uma análise da democracia à luz do novo Constitucionalismo latinoamericano

by Florindo da Silva, Heleno, Fabriz, Daury César
Published: 2014

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11

A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã

by Spengler, Fabiana Marion, Montagner Copelli, Giancarlo
Published: 2014

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12

A Função jurisdicional dos Tribunais de Contas

by Martins Guerra, Evandro, Paula, Denise Mariano de
Published: 2012

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13

Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: Editora Unoesc 2012

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14

Sustentabilidade urbana em nível internacional

by Rodrigo Delfim, Márcio
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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15

Transparência em arbitragens internacionais investidor-estado

by Schlee, Paula C.
Published: 2015

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16

La responsabilidad patrimonial de la Administración Pública en el ordenamiento peruano: aproximaciones a una institución pendiente de reforma

by Huapaya Tapia, Ramón, Sánchez Povis, Lucio Andrés
Published: 2015

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17

Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional

by Crisano Glasenapp, Maikon, Cruz, Paulo Marcio
Published: 2011

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18

O regime jurídico da pesca na Argentina

by Esain, José Alberto
Published: 2014

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19

Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis: recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS

by de Castro Neto, Francisco Alberto, Pinheiro Campêlo de Castro, Ana Elisa
Published: 2020

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20

Dilemas do estado moderno: soberania, globalização e direitos humanos

by Machado, Dênis
Published: Editora Unoesc 2011

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