Search Results - "direitos"

81

Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2009

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82

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, na história do cosmopolitismo

by Moyn, Samuel
Published: 2015

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83

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

by Magalhaes Barros, Flaviane de
Published: 2013

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84

Violação de direitos humanos para fins de refúgio: discutindo a definição ampliada de refugiado

by Castro, Flavia Rodrigues de, Silva, Ester, Reis, Gabriela, Flávia Estevam, Ana
Published: 2018

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85

Editorial

by Pereira Reid dos Santos, André Filipe
Published: 2011

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86

Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno

by Goldschmidt, Rodrigo, Ferraz, Diego
Published: 2012

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87

A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

by Ribeiro, Marcelo Miranda
Published: 2012

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88

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

by Mezzaroba, Orides, Strapazzon, Carlos Luiz
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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89

Traductor A tradição e a linguagem como condição de possibilidade à perspectiva universal e multicultural dos direitos humanos: construindo espaços para a sua proteção The traditi...

by Engelmann, Wilson
Published: 2009

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90

Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

by Souza, Ismael Francisco de, Serafim, Renata Nápoli Vieira
Published: 2019

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91

Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos hu...

by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Piovesan, Flávia
Published: 2022

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92

Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais

by Leal Galante, Melina
Published: 2014

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93

Conselho de direitos da criança e do adolescente: efetivação de direitos fundamentais?

by Copatti, Livia Copelli
Published: 2011

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94

Planejamento social na Administração Pública: um instrumento essencial na promoção dos direitos fundamentais sociais

by Silva Melo de Casimiro, Ligia María, Moraes, Filomeno
Published: 2017

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95

Constitucionalização e direito internacional privado no Brasil

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael
Published: 2016

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96

Proteção internacional dos direitos humanos

by Lenci Paccola, Amanda Thereza
Published: 2017

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97

O estatuto da cidadania do Mercosul e a carta de direitos fundamentais da união europeia: uma análise comparativa sobre o avanço da cidadania regional

by Vieira, Luciane Klein, Costa, Vitória Volcato da
Published: 2021

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98

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano

by Bernal Pulido, Carlos
Published: 2015

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99

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos?...

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2016

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100

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

by Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Published: 2015

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