Resultados de búsqueda - "direitos humanos"

1

Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

por Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre
Publicado: 2020

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2

A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais

por Rosa Alves, Roberta Emanuelle
Publicado: 2013

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3

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

por Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Publicado: 2015

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4

Direitos humanos e OEA. Processos e procedimentos

por Perrone, Christian
Publicado: 2015

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5

A Corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência

por Pereira Siqueira, Dirceu
Publicado: Editora Unoesc 2014

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6

O cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pelo brasil

por Lima Pereira, Taís Mariana
Publicado: Editora Unoesc 2013

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7

A apologia dos direitos humanos e a razão perversa do capitalismo: do sujeito de direitos à falácia das garantias

por Toyoda, Hisashi
Publicado: 2010

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8

A literatura como direito humano

por Silva, Carolina Reis Theodoro da, Peruzzo, Pedro Pulzatto
Publicado: 2019

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9

Impeachment e devido processo legal

por Perlingeiro, Ricardo
Publicado: 2018

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10

Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

por Grubba, Leilane Serratine, Monteiro, Kimberly Farias
Publicado: 2018

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11

Bullying: Implicações jurídicas e o papel do estado

por da Costa Pereira, Bernardo Augusto
Publicado: 2013

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12

A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

por Pereira e Silva, Reinaldo
Publicado: 2006

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13

Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos

por Magalhães Santos, Braulio de
Publicado: Editora Unoesc 2012

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14

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

por Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: 2014

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15

Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância

por Lopes Olsen, Ana Carolina
Publicado: 2015

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16

O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito: construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)...

por Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi, Engelmann, Wilson, Callegari, André Luís
Publicado: 2012

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17

Recensão a AAVV, Europäischer Grundrechteschutz, Christopher Grabenwarter (ed.), Baden-Baden, Zurique/St. Gallen, Viena, Nomos, Dike e Facultas.Wuv, 2014

por Flamínio da Silva, Artur Micael
Publicado: 2016

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18

A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

por Vilas Boas Taques, João Daniel, Girardi Fachin, Melina
Publicado: 2023

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19

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

por Ferreira Souza, Lucas Daniel
Publicado: 2013

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20

O princípio da Jursidição Universal dos Direitos Humanos e o alcance da paz e segurança internacional

por Odila Conceição Silva Donda, Eliza
Publicado: 2012

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