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Devido processo (penal) substancial: 25 anos depois da CF/88

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by Rosa, Alexandre Morais da
Published: 2013

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2

Impeachment e devido processo legal

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by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2018

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3

Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República

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by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam
Published: 2015

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4

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

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by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2017

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5

O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental

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by Vitorelli, Edilson
Published: 2019

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6

Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil

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by Mialhe, Jorge Luís, Marzola Hirata Zedes, Carolina
Published: 2018

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7

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

by Leal, Rogério
Published: 2015

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8

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana

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by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2015

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9

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

by Campos Velho Martel, Letícia de
Published: 2004

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10

Medida por medida? O protagonismo judicial, o receio de Beccaria e o processo penal como instrumentalidade constitucional

Medida por medida? O protagonismo judicial, o receio de Beccaria e o processo penal como instrumentalidade constitucional

by Mendonça Filho, Alberto Hora, Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Published: 2019

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11

Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensao constitucionalmente adequada da razoavel duraçao do procedimento e da efetividade do processo

Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensao constitucionalmente adequada da razoavel duraçao do procedimento e da efetividade do processo

by Pinheiro, Guilherme César
Published: Editora Unesp 2010

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