Search Results - "contrato administrativo"

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O Controle Cidadão das Licitações e Contratos Administrativos

by Wagner Marques Barreto, César
Published: 2005

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2

O controle cidadão das licitações e contratos administrativos

by Wagner Marques Barreto, César
Published: 2006

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3

Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administrativos

by Santos Chaves, Eber dos
Published: 2013

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Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a Administração Pública

by Santos Cunha, Bruno, Teles de Carvalho, Thiago Mesquita
Published: 2012

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5

A Hostilidade da Encampação na Extinção Unilateral do Contrato Administrativo no Serviço Público

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2015

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6

Do impacto das Contribuições Sociais PIS/Pasep e COFINS na fatura de energia elétrica e da necessidade de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato de Concessão...

by Albuquerque Lima, Francisco Fernando Antonio
Published: 2009

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7

Atuação dos Tribunais de Contas na Análise dos Contratos da Administração Pública

by Pontes Ramos, Christine
Published: 2010

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Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora

by Santos Cunha, Bruno, Teles de Carvalho, Thiago Mesquita
Published: 2011

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9

As funções do regulador de saneamento básico no Brasil

by Fuezi Barbosa, Allan, Marrara, Thiago
Published: 2019

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10

Anotações sobre a lei federal instituidora das parcerias públicas e privadas no sistema jurídico brasileiro

by Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2018

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11

O Instituto da Preclusão Lógica como Limitação do Direito à Repactuação de Preços nos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Continuados

by Moreira Carneiro, Maria Aurineide
Published: 2014

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12

A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico

by Costa Ricardo Schier, Adriana da, Azevedo, William Geraldo
Published: 2018

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