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1

O conceito de consumidor no direito: uma comparaçao entre as teorias finalista, maximalista e mista

por Leite Norat, Markus Samuel
Publicado: 2012

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2

A (in)eficácia do dever informacional nas relações de consumo: como superar a desconfiança recíproca entre consumidores e fornecedores no ambiente pré-contratual?

por Soares, Dennis Verbicaro, de Alcântara, Ana Beatriz Quintas Santiago
Publicado: 2017

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3

A inconveniente e enganosa estratégia visual na publicidade de produtos com preços parcelados

por da Costa, Luis Alberto
Publicado: 2011

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4

Quinze anos de vigência da Lei n° 8.078/90 e a indefinição do conceito de consumidor.: Estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça.

por de Almeida Glória, Daniel Firmato
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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5

O princípio da vulnerabilidade do consumidor frente ao direito de marca

por Mallmann, Querino, Pinheiro Rodrigues, Ronald
Publicado: 2015

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6

Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

por Manfredini, Adile Maria Delfino, Barbosa, Marco Antonio
Publicado: 2016

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7

Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial

por Falcao, Joaquim, Hartmann, Ivar
Publicado: 2017

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8

A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor

por Geraige Neto, Zaiden, Costa, Kerton Nascimento e
Publicado: 2015

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9

O contrato de transporte de pessoas: elementos constitutivos e vicissitudes jurídicas relevantes

por Xavier, Marinêz de Oliveira
Publicado: 2020

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10

A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

por Silva, Adriana Martins, da Silva, Marcos Alves, Mello Bandeira, Gonçalo S. de
Publicado: 2021

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11

Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0

por de Almeida, Juliana Evangelista, Gervasio, Ana Laura Marques, Americo, Lucas Batista
Publicado: 2022

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12

Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de...

por Silva, Joseane Suzart Lopes da
Publicado: 2022

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13

Contratação na sociedade massificada

por de Assis Zanini, Leonardo Estevam
Publicado: 2020

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14

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor à luz da Constituição Federal de 1988

por de Lima Barbosa, Ingrid, Monteiro Silva, Daniel
Publicado: 2017

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15

O direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou no serviço

por Goiabeira Rosa, Luiz Carlos, Oliveira de Aguiar Borges, Gabriel, Salviano Alves, Dionis
Publicado: 2022

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16

A responsabilidade civil geral e a obrigação do fornecedor de indenizar o fato do produto ou serviço.

por Santos Maia, Alneir Fernando
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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17

A insuficiência do Direito do Consumidor para regulamentar a relação paciente e profissional de saúde: proposta de releitura sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes...

por Zagne Vasconcellos, Isabela, Carvalho Gonçalves Eler, Kalline
Publicado: 2020

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18

O tratamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos na política nacional de resíduos sólidos

por Santos, Maria Carolina de Melo
Publicado: 2016

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19

Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil

por Amaral Carnaúba, Daniel
Publicado: 2020

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20

Notas sobre o art. 42-A do Código de Defesa do Consumidor (Lei 12.039/2009) - Sua combinação com as regras cambiais e suas conseqüências para o boleto bancário.

por Denucci Di Spirito, Marco Paulo
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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