Search Results - "capacidades"

1

Teoria das Capacidades Institucionais e a Reserva do Possível no Julgamento do RE nº 592.581-RS

by Abraham, Marcus, Castro, Diana, Simas Farias, Edenilson
Published: 2016

Get full text

Article

2

Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum

by Marcílio Pompeu, Gina Vidal, Holanda, Marcus Mauricius, Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: 2021

Get full text

Article

3

Direito de propriedade: condições de igualdade e funcionamentos

by Macedo Sá, Joao Daniel
Published: 2021

Get full text

Article

4

Reconstrução da liberdade moderna: a partir de um diálogo entre estrutura e subjetividade

by Santi Cardoso da Silva, Thais
Published: 2003

Get full text

Article

5

Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

by Oliveira Avila, Ana Paula, Melo, Karen Cristina Correa de
Published: 2018

Get full text

Article

6

O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo...

by Rocha Dias, Eduardo, Studart Leitão, André, Meira Lima, Niliane
Published: 2023

Get full text

Article

7

A releitura do princípio da capacidade econômica nos tributos ambientais e o novo princípio da capacidade poluidora

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2017

Get full text

Article

8

Capacidade de Testar e Capacidade de Adquirir por Testamento

by de Salvo Venosa, Silvio
Published: 2014

Get full text

Article

9

A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Caminha, Uinie
Published: 2017

Get full text

Article

10

Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Progressividade nos Impostos Reais à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITCD

by Laprovitera Rocha, Sofia
Published: 2014

Get full text

Article

11

A participação do Ministério Público nos processos civis de interdição

by Porto, Antonio Augusto Cruz
Published: 2016

Get full text

Article

12

As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Requião, Maurício
Published: 2016

Get full text

Article

13

Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária

by Buffon, Marciano, de Oliveira Barcellos, Vinicius
Published: 2018

Get full text

Article

14

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos

by Gassen, Valcir, Sales D'Araújo, Pedro Júlio, Paulino, Sandra Regina da
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

15

Aborto como direito constitucional

by Júnior, Vladimir Polízio
Published: 2015

Get full text

Article

16

Juventude e drogas: uma abordagem legal.

by Nunes Correia, Paula, Albuquerque, Teresa
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

Get full text

Article

17

Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade

by Estima Borba, Bruna, Canuto Coelho, André Felipe
Published: 2016

Get full text

Article

18

A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Barreto, Júlia d'Alge Mont'Alverne
Published: 2017

Get full text

Article

19

A solidaridade na perspectiva do Estado Fiscal: a cidadania solidária promovendo políticas públicas tributárias de inclusao social

by Moraes da Costa, Marli Marlene
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

Narrow Search