Search Results - "argumentação jurídica"

1

Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

by Alves, Bruno Franco, Guimarães, Marina Oliveira
Published: 2011

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2

Sobre princípios e regras

by Atienza Rodríguez, Manuel, Ruiz Manero, Juan
Published: 2017

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3

Introdução à Hermenêutica do Direito Alemão: "Der Gutanchtensil"

by Quarch, Tilman
Published: 2014

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4

As limitações e possibilidades dos critérios avaliativos propostos por Neil MacCormick para a argumentação jurídica

by Rubinger Betti, Gabriel, Roesler, Claudia
Published: 2017

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5

A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal

by Cirne, Mariana Barbosa
Published: 2022

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6

Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy

by Mozetic, Vinícius Almada
Published: 2017

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7

Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais

by Arcangelo Fedato, Matheus, Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: 2020

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8

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

by Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Published: 2018

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9

Análise da argumentação jurídica em decisão judicial: desenvolvimento e aplicação de modelo analítico-sintético

by Peixoto, Fabiano Hartmann
Published: 2017

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10

A teoria da argumentação jurídica aplicada a um caso concreto: Uma análise à teoria de Manuel Atienza

by Oliveira, Denise Helena Schild, Salles, Bruno Makowiecky
Published: 2014

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11

A argumentação jurídica e a fundamentação das decisões proferidas no âmbito dos juizados especiais

by Lazzari, João Batista
Published: 2013

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12

Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

by Leal Paraíso, Fernando, Hardy, Rachel, Massadas, Júlia
Published: 2018

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13

Metaética de la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina en la jurisprudencia de la dosis personal

by Rincón, Ariel
Published: 2014

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14

O uso de elementos de direito estrangeiro nas decisões judiciais: um esboço de modelos de análise

by Roesler, Claudia
Published: 2021

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15

Encuentros, desencuentros y reencuentros: la interpretación literal en los espacios de la argumentación jurídica y literaria

by Torres Rodríguez, Oscar Enrique
Published: 2020

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16

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Published: 2016

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17

Dilemas sobre la relación entre derecho y moral: A propósito de la Sentencia C-404 de 1998, de la Corte Constitucional de Colombia

by López Sterup, Henrik
Published: 2016

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18

Revisión de las investigaciones sobre literacidad en el ámbito jurídico en algunas instituciones de educación superior en América Latina

by Londoño Vásquez, David Alberto, Ramírez Botero, Álvaro, Castellano Ascencio, Milton Daniel
Published: 2021

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19

La argumentación a favor del trabajo sexual y sus implicaciones éticas

by Gimeno Presa, María Concepción
Published: 2018

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