Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto...

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Main Authors: Leal Paraíso, Fernando, Hardy, Rachel, Massadas, Júlia
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2018
Subjects:
Teoria do Direito
audiências públicas
jurisdição constitucional
legitimidade democrática
justificação epistêmica
conhecimento científico
Teoria da Decisão
Argumentação Jurídica
Epistemologia Jurídica
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6340708
Source:Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 5, Nº. 1 (janeiro/abril ), 2018, pags. 331-372
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
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