Search Results - "administrativa"

1

Diferenciação entre moralidade em sentido lato e moralidade administrativa e sua relação com os atos de improbidade administrativa

by Araújo da Silva Vaccari, Fernanda Cláudia, Pereira Nobre, Maria Eliana
Published: 2006

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2

Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação

by Fonseca, Wagner Cleyton, Ruschel, Caroline Vieira
Published: 2021

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3

Moralidade Administrativa, Extra-Administrativa e Comum: uma Distinção Necessária

by Souza Filho, Marcos José Nogueira de
Published: 2015

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4

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2017

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5

Teoria do órgão e jurisdição administrativa no contexto constitucional alemão do século XIX

by Peixoto Maia, Paulo Sávio
Published: 2009

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6

Acúmulo de Cargos e o Poder Disciplinar da Controladoria Geral de Disciplina

by Santana Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de
Published: 2014

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7

Os Tribunais de Contas e a coisa julgada administrativa

by Garcia Xerez Silva, André
Published: 2013

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8

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2015

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9

Responsabilidad ambiental administrativa: un análisis de la aplicación de los principios del derecho administrativo sancionador

by Mejia, Henry Alexander
Published: 2015

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10

A prisão administrativa de militares por indisciplina e sua (in)compatibilidade com o regime democrático

by Leitão Santos, Bruno Cavalcante, França Júnior, Francisco de Assis de
Published: 2022

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11

A boa administração morreu, viva a boa administração! A inusitada vinculação dos Estados-Membros ao padrão de boa administração decorrente do direito da União Europeia: um comentár...

by Perez Fernandes, Sophie
Published: 2018

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12

Os resíduos sólidos na civilização de consumo: desafio para a existência de um desenvolvimento sustentável

by de Feitas, Vladimir Passos
Published: 2010

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13

A incidência do princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de, Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
Published: 2016

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14

Procedimientos paraconcursales: ¿Regulación administrativa o judicial de los concursos?

by Candelario Macías, María Isabel
Published: Editora Unesp 2010

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15

Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI

by Bitencourt Neto, Eurico
Published: 2017

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16

Os Limites das Sanções Administrativas na Lei 8.666/99

by Siqueira Muniz, Francisco Arthur de
Published: 2011

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17

La responsabilidad administrativa subjetiva de las personas jurídicas

by Rojas Montes, Verónica
Published: 2017

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18

El “principio de necesidad y de proporcionalidad” en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado

by Pernas García, Juan José
Published: 2015

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19

Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível

by Freitas, Vladimir de Passos, Saikali, Lucas Bossoni
Published: 2021

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20

A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: Delineando o conceito de tutela administrativa sanitária

by Melo de Casimiro, Ligia Maria Silva, Sousa, Thanderson Pereira de
Published: 2020

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