Search Results - "Supremo tribunal federal"

1

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise...

by Schumacher, Gláucia, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2012

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2

A (i)legitimidade da corte constitucional brasileira para decidir sobre questões morais

by Souza Abreu, Ivy de
Published: 2013

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3

Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338

by Rossato, Willian, da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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4

repercussão do entendimento do STF da doutrina da reserva do possível nos Tribunais de Contas

by Veras Bezerra, Fernando
Published: 2007

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5

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

by Reis, Isaac
Published: 2020

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6

Direitos fundamentais e Direito Privado: Notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito bras...

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2017

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7

Supremo voto do relator ou onze votos Supremos?: Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados

by Castagna Lunardi, Fabrício
Published: 2022

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8

O marxismo na história do Supremo Tribunal Federal: uma análise do período da ditadura civil-militar-empresarial brasileira (1964-1985)

by Keller, Rene José, Bello, Enzo
Published: 2018

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9

A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassados

by Saddy, André, Moura, Emerson
Published: 2019

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10

A solicitação de opiniões consultivas pelo Supremo Tribunal Federal: democratização do acesso ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

by Campana, Giorgia
Published: 2021

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11

Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial

by Falcao, Joaquim, Hartmann, Ivar
Published: 2017

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12

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

by Ferreira Jordão, Eduardo, Cardoso Reis, Vinícius, Cabral Jr., Renato Toledo
Published: 2020

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13

O supremo soberano no Estado de exceção: a (des)aplicação do direito pelo STF no âmbito do inquérito das “Fake News” (Inquérito n. 4.781)

by Meneses Lorenzetto, Bruno, Pereira, Ricardo dos Reis
Published: 2020

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14

Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF

by Fróes Couto, Pablo Florentino, Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2019

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15

Os paradoxos da deliberação judicial colegiada

by Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de, Chrismann, Pedro Henrique Veiga
Published: 2019

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16

Jurisprudência na suprema corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes

by Pagliarin, Alexandre Coutinho, Cleto, Vinicius Hsu, Toffoli, Walber
Published: 2019

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17

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017)

by Fonseca Fernandes, Daniel, Bulhões Santana, Tainan
Published: 2020

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18

Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

by Camargo Kreuz, Letícia Regina, Santano, Ana Claudia
Published: 2022

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19

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR

by Costa Rodrigues Farias, Beatriz, Gomes Marotta, Clarice
Published: 2017

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20

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2018

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