Search Results - "Processo Civil"

1

Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

by Siqueira, Oniye Nashara, Silveira, Ricardo Reis
Published: 2020

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2

Processo civil eleitoral

by Fernandes de Souza, Leonardo, Vassoler, Fernanda Vanessa, Smolarek Dias, Bruno
Published: 2018

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3

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

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4

Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça

by Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André, Ribeiro Rosário, José Orlando
Published: 2019

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5

Reflexiones en torno a los alcances del fenómeno descodificador en el proceso civil

by Vargas Pavez, Macarena
Published: 2011

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6

Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social

by Toledo, André Medeiros, Santiago, Mariana Ribeiro
Published: 2019

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7

Primeiras análises sobre o sistema de (In)Capacidades, Interdição e Curatela pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 2015

by Lago Júnior, Antonio, Souza Barbosa, Amanda
Published: 2016

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8

Reforma do código de processo civil: A busca pela razoável duração do processo, como direito fundamental, frente às garantias processuais

by Migliavacca, Luciano de Araujo, Soveral, Raquel Tomé
Published: 2011

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9

Dever de busca pela razoável duração do processo

by Soares, Carlos Henrique
Published: 2017

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10

A propósito do novo código de processo civil brasileiro

by Atienza Rodríguez, Manuel, Nascimento, Roberta Simões
Published: 2017

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11

Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático

by João Carneiro Filho, Humberto
Published: 2015

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12

Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança e o estado atual da jurisprudência

by Henrique da Silva Menezes, Pedro, Scampini Siqueira Rangel, Marco Aurélio
Published: 2015

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13

A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

by Panutto, Peter
Published: 2017

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14

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

by Nogueira, Rafael Fecury
Published: 2018

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15

Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015

by Tavares Costa Filho, Venceslau
Published: 2017

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16

Processo, dialética e fundamentação adequada: um olhar sobre os avanços que a concepção retórica do direito trouxe para nossa teoria geral do processo

by Gouveia, Lúcio Grassi de
Published: 2016

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17

A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015

by Machado Rogedo Bastianetto, Lorena, Nacur Rezende, Élcio
Published: 2017

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18

Uniformization of precedents: for a materialization of the process in Habermasian pluralist communication

by Garbaccio, Grace Ladeira, Bandeira, Gonçalo S. de Melo, Marques, Bruno
Published: 2022

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19

An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code

by Muller Bitencourt, Caroline, Aymerich Cano, Carlos, Trindade, Jonas Faveiro
Published: 2021

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20

Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico

by Moraes Rêgo, Nelson
Published: Editora Unesp 2011

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