Search Results - "Ponderação"

1

Coisa julgada e revisão judicial: Novas perspectivas, ponderação de princípios e decisões da corte suprema brasileira

by Oliveira S. Trancoso, Renata Vitória, Gueiros Bernardes Dias, Ricardo
Published: 2014

Get full text

Article

2

Colisão de direitos fundamentais e ponderação.

by Castro Alves, Nadia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

Get full text

Article

3

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise...

by Schumacher, Gláucia, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2012

Get full text

Article

4

Por que não ponderar ou subsumir?

by Dytz Marin, Jeferson, Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: 2020

Get full text

Article

5

Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal ration...

by Oliveira, Heletícia Leão de
Published: 2014

Get full text

Article

6

O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin

by Marques, Fabiano Lepre
Published: 2011

Get full text

Article

7

A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

by Muniz da Silva, Gustavo
Published: 2015

Get full text

Article

8

Notas sobre a arquitetura principiológica humanista e social da Constituição da República de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo:...

by Godinho Delgado, Maurício, Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Guimarães, Tâmara Matias
Published: 2019

Get full text

Article

9

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human di...

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

Get full text

Article

10

A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial

by Damasceno, Daniel, Pereira Júnior, Antonio Jorge
Published: 2023

Get full text

Article

11

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

Get full text

Article

12

La racionalidad de la ponderación en la argumentación constitucional

by Mocoroa, Juan Manuel
Published: 2017

Get full text

Article

13

Ponderación de los derechos constitucionales: Principios y valores en Colombia

by Cabrera Suárez, Lizandro Alfonso
Published: 2020

Get full text

Article

14

La ponderación entre el principio a la intimidad y el principio a la libertad de información: aplicación del método de medición objetiva

by Arboleda Ramírez, Paulo Bernardo, Aristizábal, José Fredy
Published: 2019

Get full text

Article

15

A Realidade das Decisões sobre Liberdade de Expressão, Honra e Imagem no STF e no STJ

by Hartmann, Ivar
Published: 2018

Get full text

Article

16

Elementos doctrinales para el estudio de la argumentación como eje del control judicial

by Vargas Chaves, Iván
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

Get full text

Article

17

Structuring balancing within rational standards? The data screening case

by Gorzoni, Paula
Published: 2018

Get full text

Article

18

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

Get full text

Article

19

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Published: 2016

Get full text

Article

20

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio públic...

by Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Published: 2022

Get full text

Article

Narrow Search