Bilaketaren emaitzak - "Limitation"

1

Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos tribunais de contas: a aplicação da lei n. 9.873/1999 por analogia

nork Ehrhardt Júnior, Marcos, Rodrigues, Ricardo Schneider
Argitaratua: 2018

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2

As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral

nork da Rosa Ferreira, Maria Paula, Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris
Argitaratua: 2021

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3

Limites aos direitos de proteçao incidentes sobre os cultivares: Cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

nork Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Argitaratua: 2016

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4

Os limites à negociação coletiva e a denominada "flexibilização" dos direitos trabalhistas.

nork Pereira de Barros, Alexandre Reis
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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5

Os Limites das Sanções Administrativas na Lei 8.666/99

nork Siqueira Muniz, Francisco Arthur de
Argitaratua: 2011

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6

A proteçao autoral e o uso privado de obra intelectuais

nork da Rocha Barros Lima, Larissa
Argitaratua: PIDCC 2013

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7

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

nork Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Argitaratua: 2016

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8

O fundamento ético da regulação econômica e seus limites no âmbito do estado constitucional

nork Mehanna Khamis, Renato Braz
Argitaratua: 2015

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9

Reflexões sobre o limite de tolerabilidade e o dano ambiental

nork Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: 2013

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10

Arbitragem societária:: A prevalência da manifestaçao da vontade na aferiçao dos limites subjetivos da cláusula compromissória

nork Guitton Brauer, Bernardo
Argitaratua: 2014

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11

Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil

nork Sarlet, Ingo Wolfgang, Weingartner Neto, Jayme
Argitaratua: 2017

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12

Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais

nork Leal Galante, Melina
Argitaratua: 2014

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13

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

nork Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Argitaratua: Editora Unoesc 2011

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14

Renúncia de receita: repercussão da Lei de Responsabilidade Fiscal

nork Oliveira Takeda, Tatiana de
Argitaratua: 2009

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15

A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobr...

nork Farenzena, Suélen
Argitaratua: 2013

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16

Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

nork Figueiredo Chaves, Vinicius, Flores, Nilton Cesar
Argitaratua: 2018

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17

Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: limites materiais de suas decisões e extensão de suas atribuições constitucionais

nork Silva Gomes, André
Argitaratua: 2017

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18

A cultura das mídias sociais e os limites morais do mercado

nork Flores, Nilton Cesar, Martinez, Tiago
Argitaratua: 2019

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19

Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária

nork Pereira, Eddla Karina Gomes, Regis, Pedro Gabriel de Medeiros
Argitaratua: 2017

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20

Questionamentos acerca da efetividade da tutela de direitos da sociedade e de terceiros com a proibição da unipessoalidade com responsabilidade limitada no âmbito empresarial

nork Mendanha Mendes, Ana Luisa
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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