Search Results - "Judiciário"

1

As razões sociológicas da expansão do poder judiciário no mundo contemporâneo

by Kugel Lazzarin, Sonilde
Published: Editora Unoesc 2009

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2

(Des)Globalização: Um Mundo com Fronteiras? Perspectivas e Desafi os para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário

by Lupion, Ricardo
Published: 2011

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3

Quem delibera? representação, imparcialidade e legitimidade na democracia deliberativa

by Alarcon, Sylvio
Published: 2012

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4

Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

by Camatta Moreira, Nelson, Santos Neves, Rodrigo, Queiroz Bessa, Silvana Mara, Broeto Rudio, Alexsandro
Published: 2012

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5

Concessão de provimento cautelar por juízo de primeiro grau em face de Tribunal de Contas: um típico caso de desvio de finalidade jurisdicional

by Peixoto Maia, Paulo Sávio
Published: 2012

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6

A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil

by Maia, Gretha Leite, Oliveira, David Barbosa
Published: 2021

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7

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

by Suzano Machado, Igor, Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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8

Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

by Paschoal, Gustavo Henrique, Gomes Barboza, Marco Aurélio
Published: 2011

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9

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

by d'Avila Riani, Frederico Augusto
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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10

A falta de efetividade da lei maria da penha: uma pena justa é aquela que restabelece os laços desfeitos pelo crime

by Santos Pertel, Adriana Maria, Kohling, Aloísio
Published: Editora Unoesc 2013

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11

Constitucionalismo judicial: o desvio democrático

by Pscheidt, Khristian Rodrigo
Published: 2016

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12

De la capacidad de innovación normativa del poder judiciario: un análisis a partir del sistema jurídico brasileño

by Laffitte Fernandes, Rafael, Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2017

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13

Análise econômica dos contratos de planos de saúde brasileiros: Segurança jurídica e revisão contratual

by Lima Serra Ribeiro, Édila
Published: 2013

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14

$As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?$

As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?

by Amaya, Jorge Alejandro
Published: 2014

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15

Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

by Siqueira, Oniye Nashara, Silveira, Ricardo Reis
Published: 2020

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16

A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico

by Gaia, Fausto Siqueira
Published: 2017

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17

Efetividade dos provimentos judiciais na garantia do direito à saúde.: Estudo sobre as decisões inaudita altera parte no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado.

by Lucas Paranhos, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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18

O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa

by da Ponte Neto, José Júlio
Published: 2008

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19

Na sala da execução – o último ato do drama dos exploradores de cavernas?

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Published: 2018

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20

Os tribunais de Dürrenmatt

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Published: 2019

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