Search Results - "Função social"

1

Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma

by Pilati, José Isaac
Published: 2005

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2

As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses...

by Reis , Jorge Renato dos, Veiga Dias, Felipe da
Published: 2011

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3

Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

by Cardozo Oliveira, Francisco, Bubniak, Marco Antonio
Published: 2013

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4

O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência

by Franke Dahinten, Augusto, Franke Dahinten, Bernardo
Published: 2016

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5

Propriedade Pública: Funcionalização e Sustentabilidade

by Rodrigues Lopes Uchoa, Adelaide Maria
Published: 2015

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6

A funçao social dos direitos de propriedade intelectual nas constituiçoes brasileiras

by Borges Barbosa, Denis
Published: 2014

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7

O instituto da funçao social como instrumento de efetivaçao do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

by Reis , Jorge Renato dos, Santos Ziemann, Aneline dos
Published: 2014

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8

Depois de mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas e falência: Ponderações empíricas e a imperioidade de sua alteração

by Lana, Henrique Avelino
Published: 2018

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9

O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpo...

by Peixoto, Fabiano Hartmann, Bonat, Debora
Published: 2016

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10

Usucapião familiar: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil

by Stanley Rocha de Souza, Adriano, Marques Thebaldi, Isabela Maria
Published: 2015

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11

Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

by Rosenvald, Nelson, Dias, Wagner Inácio Freitas
Published: 2020

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12

Estado, Sociedade e Mercado. Interaçoes e reflexos sociais

by Guimarães Machado, Elizabeth
Published: Editora Unesp 2011

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13

Propriedade privada urbana e direito social à moradia: Por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da proriedade na efetivação da justiça urbana nas cidad...

by Rios Bretas, Hugo, Fialho, Claudia
Published: 2018

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14

As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

by André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Published: 2011

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15

Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

by Bayma Augusto, Humberto
Published: 2011

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16

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

by Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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17

O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

by Cabral Albuquerque, Leonidas
Published: 2012

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18

Bens dominicais: um anacronismo na administração pública

by Corrêa Carvalho, Wesley
Published: 2012

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19

Analfabetismo jurídico nas relações de consumo e a função social da educação jurídica na América Latina

by Efing, Antonio Carlos, Noemberg Lazzari Blauth, Flávia
Published: Editora Unoesc 2011

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20

A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

by Silva, Adriana Martins, da Silva, Marcos Alves, Mello Bandeira, Gonçalo S. de
Published: 2021

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