Resultados de búsqueda - "Função social"

1

Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma

por Pilati, José Isaac
Publicado: 2005

Enlace del recurso

Artículo

2

As liberdades informativas e a participação privada dos meios de comunicação no processo de desenvolvimento democrático: um paralelo entre os monopólios econômicos e os interesses...

por Reis , Jorge Renato dos, Veiga Dias, Felipe da
Publicado: 2011

Enlace del recurso

Artículo

3

Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

por Cardozo Oliveira, Francisco, Bubniak, Marco Antonio
Publicado: 2013

Enlace del recurso

Artículo

4

O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência

por Franke Dahinten, Augusto, Franke Dahinten, Bernardo
Publicado: 2016

Enlace del recurso

Artículo

5

Propriedade Pública: Funcionalização e Sustentabilidade

por Rodrigues Lopes Uchoa, Adelaide Maria
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

6

A funçao social dos direitos de propriedade intelectual nas constituiçoes brasileiras

por Borges Barbosa, Denis
Publicado: 2014

Enlace del recurso

Artículo

7

O instituto da funçao social como instrumento de efetivaçao do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

por Reis , Jorge Renato dos, Santos Ziemann, Aneline dos
Publicado: 2014

Enlace del recurso

Artículo

8

Depois de mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas e falência: Ponderações empíricas e a imperioidade de sua alteração

por Lana, Henrique Avelino
Publicado: 2018

Enlace del recurso

Artículo

9

O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpo...

por Peixoto, Fabiano Hartmann, Bonat, Debora
Publicado: 2016

Enlace del recurso

Artículo

10

Usucapião familiar: uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil

por Stanley Rocha de Souza, Adriano, Marques Thebaldi, Isabela Maria
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

11

Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

por Rosenvald, Nelson, Dias, Wagner Inácio Freitas
Publicado: 2020

Enlace del recurso

Artículo

12

Estado, Sociedade e Mercado. Interaçoes e reflexos sociais

por Guimarães Machado, Elizabeth
Publicado: Editora Unesp 2011

Enlace del recurso

Artículo

13

Propriedade privada urbana e direito social à moradia: Por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da proriedade na efetivação da justiça urbana nas cidad...

por Rios Bretas, Hugo, Fialho, Claudia
Publicado: 2018

Enlace del recurso

Artículo

14

As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

por André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Publicado: 2011

Enlace del recurso

Artículo

15

Análise da Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

por Bayma Augusto, Humberto
Publicado: 2011

Enlace del recurso

Artículo

16

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

por Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Enlace del recurso

Artículo

17

O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

por Cabral Albuquerque, Leonidas
Publicado: 2012

Enlace del recurso

Artículo

18

Bens dominicais: um anacronismo na administração pública

por Corrêa Carvalho, Wesley
Publicado: 2012

Enlace del recurso

Artículo

19

Analfabetismo jurídico nas relações de consumo e a função social da educação jurídica na América Latina

por Efing, Antonio Carlos, Noemberg Lazzari Blauth, Flávia
Publicado: Editora Unoesc 2011

Enlace del recurso

Artículo

20

A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

por Silva, Adriana Martins, da Silva, Marcos Alves, Mello Bandeira, Gonçalo S. de
Publicado: 2021

Enlace del recurso

Artículo

Resultados agrupados