Search Results - "Direitos Fundamentais"

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Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory

by Morais, Fausto Santos, Zolet, Lucas
Published: 2016

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62

Teoria das Capacidades Institucionais e a Reserva do Possível no Julgamento do RE nº 592.581-RS

by Abraham, Marcus, Castro, Diana, Simas Farias, Edenilson
Published: 2016

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63

Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos

by Cimadon, Aristides
Published: Editora Unoesc 2009

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64

Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Lima, Renata Albuquerque
Published: 2017

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65

A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Santos, Priscilla Camargo
Published: 2016

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66

A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

by Siebeneichler de Andrade, Fabio, Gonçalves Acioli, Catarine
Published: 2013

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67

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

by Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Published: 2018

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68

O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

by Johner, Marcos Afonso
Published: 2020

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69

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

by Priule, Lucas Giacomini, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2017

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70

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

by Kozicki, Katya, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2008

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71

Direitos humanos e o uso progressivo da força: Novas tecnologias a serviço das forças de segurança pública como ferramentas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa huma...

by dos Santos, Jorge Amaral, Urrutigaray, Patrícia Messa
Published: 2012

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72

Mutação constitucional e segurança jurídica: entre mudança e permanência

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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73

A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

by Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: 2016

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74

O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

by Vitoriano Cunha, Ricarlos Almagro
Published: 2015

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75

A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Solera Gagliardi, Luiza Roberta
Published: 2018

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76

Lutas por reconhecimento, esfera pública e direitos fundamentais: uma reflexão sobre perspectiva de Jürgen Habermas

by Bunchaft, Maria Eugenia, Rissi, Rosmar
Published: 2014

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77

O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

by Gesta Leal, Rogério, Schneider, Yuri
Published: 2017

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78

Crenças de idosos em relação ao Estatuto do Idoso

by Nobre Santos, Élmiton, Monteiro Campos, Luís Antônio, Bonioli, Diogo, Mello Santos, Katia
Published: 2018

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79

A eficácia dos deveres fundamentais

by da Cunha Tavares, Henrique, Sant'Ana Pedra, Adriano
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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80

A advocacia pública como intérprete constitucional

by Limberger, Têmis, dos Santos Rodrigues, Vinícius
Published: 2022

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